Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade; Candidatos sem contas públicas irregulares, podem concorrer em eleições

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, sem danos ao erário. A candidatura vale para os casos que tenham sido punidos exclusivamente com pagamento de multa.

O texto, sancionado sem vetos, foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU) e altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. A lei alterada estabelecia que são inelegíveis, por oito anos, para qualquer cargo, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

De acordo com a secretaria-geral da Presidência da República, “o texto vai evitar sanções desproporcionais para quem foi punido por infrações meramente formais, com pequeno potencial ofensivo, que não tenham causado danos ao Erário nem enriquecimento ilícito aos agentes”.

“Desse modo, a sanção presidencial assegura evitar que a punição excepcional e grave de inelegibilidade seja imposta de forma desarrazoada e atentatória aos direitos políticos fundamentais, sem descuidar, no entanto, da proteção à moralidade, à probidade administrativa e da garantia da normalidade e legitimidade das eleições”, disse a secretaria.

Com informações Agência Brasil

Vereador é preso suspeito de amarrar mulher a árvore e agredi-la

O vereador Adva Avelino da Silva, do PSD, foi preso em Serranópolis de Minas (MG), suspeito de amarrar a mulher em uma árvore para agredi-la. A vítima, de 37 anos, pediu uma medida protetiva contra o político, que está sendo investigado por tentativa de homicídio. O UOL tentou contato por mensagens com a defesa do parlamentar indicada no processo e ainda não obteve resposta.

O caso foi registrado em 23 de setembro, e a prisão aconteceu ontem. Segundo a Polícia Civil, o parlamentar fugiu da casa onde as agressões aconteceram e só foi encontrado ontem, em uma casa afastada da cidade. No local foram encontrados R$ 10.850 em espécie, que seriam usados por ele para continuar a fuga, ainda de acordo com a corporação.

Em um vídeo feito pelo advogado da vítima, ela conta como foi a agressão. "Ele pegou a corda e me puxou, passou a corda aqui [diz ela apontando para uma árvore]. Eu falei: 'Me solta, moço, solta, não me mata, não'. Aí eu consegui puxar a corda, se não tivesse conseguido, teria morrido", relata ela.

Ao UOL, o advogado da vítima afirma que o casal havia desfeito a união estável em 2019, mas acabou reatando depois. No entanto, o relacionamento continuou conturbado e ela chegou a conseguir uma medida protetiva contra o marido.

"Esse ano entrei com uma execução para que ele deixasse a casa e pagasse os alimentos atrasados. A decisão judicial saiu há poucos dias. Enviei para ela e ela informou o marido. Ele falou para ela: 'Se eu tiver que sair da casa e pagar pensão, mato você e seu advogado. Na quinta pela manhã, ela me mandou uma mensagem pelo telefone da filha pedindo socorro", contou o advogado Fabio Silva Nunes, que foi quem acionou a polícia no dia da agressão

A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito para apurar a tentativa de homicídio e declarou que pediu a prisão preventiva de Adva, deferida pela Justiça da cidade vizinha, Porteirinha. Segundo o delegado André Brandão, o motivo da prisão foi o fato de Adva ter tentado matar a mulher "por ciúme".

"Ele proibiu que ela de acessar a rede social Facebook e, tendo em vista que ela não obedeceu, ele amarrou a esposa, em uma espécie de enforcamento, pendurando ela em um pedaço de pau na árvore e a arrastou pelo terreno, deixando marcas no pescoço dela, nas costas, todas atestadas por exame pericial", afirmou o delegado.

Em nota, o PSD informou que "tomou conhecimento do fato pela imprensa e repudia qualquer tipo de violência, principalmente contra mulheres. E que irá acompanhar de perto as apurações".

Segundo Cassio Medrado, assessor da Câmara Legislativa da cidade mineira, todos que conhecem o vereador "foram pegos de surpresa" pelas denúncias. "A gente está aguardando a Justiça se manifestar para que a gente possa se posicionar para qual trâmites iremos tomar a partir de agora", afirmou.

"Se for confirmado algum fato grave, ele pode perder o cargo", concluiu Medrado. O UOL localizou o advogado do vereador, Karom Kaiquy Gomes Amaral, que confirmou que está cuidando do caso. A reportagem pediu um posicionamento para a defesa e aguarda retorno.

Fonte: Uol

Dar ao menos 7.000 passos diários reduz taxa de mortalidade em até 70%

Dar no mínimo 7.000 passos por dia diminui em até 70% o riscos de morte de adultos de meia idade, diz uma nova pesquisa, que atualiza a antiga ideia de que era necessário andar no mínimo 10 mil passos diários para ter esses efeitos positivos na saúde.

Realizado pela Universidade de Massachusetts (nos EUA), o estudo dividiu os participantes que andavam mais de 10.000 passos diariamente em um grupo diferente daqueles que andavam aproximadamente 7.000.

No fim da pesquisa, ambos apresentaram taxas semelhantes de mortalidade.

Já no grupo que andava menos de 7.000 passos por dia, a taxa ficou mais alta na comparação com os outros dois.

Os pesquisadores também apontaram que quem caminha pouco tem mais chance de um IMC (Índice de Massa Corporal) mais alto, menor acompanhamento médico e maior prevalência de hipertensão e diabetes.

O estudo acompanhou 2.110 pessoas durante 11 anos. O grupo era formado por homens e mulheres, com média de idade de 45 anos. A amostra foi balanceada para incluir variações do IMC, fumantes, consumidores de bebidas alcoólicas, além de pessoas com diferentes alimentações e com doenças prévias.

O grupo também incluía tanto brancos quanto negros -entre a população em geral, adultos negros têm maior taxa de mortalidade. No entanto, os pesquisadores afirmam que, no estudo, os resultados foram os mesmos independentemente da cor e do sexo do participante.

A pesquisa também mostrou que não existe uma ligação entre aumento da mortalidade e uma maior quantidade de passos por minuto, uma hipótese já levantada por especialistas acreditava-se ser verdadeira.

Para Celso Amadeo, médico e presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), essa descoberta faz sentido.

Ele afirma que, para cada pessoa, o ideal é utilizar entre 40% e 50% da capacidade cardiovascular. Como a caminhada é um exercício de baixa intensidade, mesmo que alguém dê muitos passos por minuto, seria muito difícil ultrapassar esse limite.

Com base em outro estudo, os cientistas também analisaram se no caso de pessoas mais velhas, a quantidade de passos mínimos por dia para se obter benefícios para a pode ser menor.

Neste caso, Amadeo menciona uma pesquisa realizada no estado da Califórnia, também nos Estados Unidos, que chegou a conclusão que uma média de 4.500 passos por dia para população idosa já seria suficiente para diminuir riscos de saúde.

Além de ser uma das atividades mais simples no combate ao sedentarismo, a caminhada traz benefícios para outras áreas da saúde, afirma Amadeo. "Do ponto de vista psicológico, a caminhada traz diminuição de estresse e ansiedade. Também quem faz caminhada [regularmente], quando se alimenta, pensa na quantidade e qualidade dos alimentos que podem trazer benefícios para a saúde cardiovascular".

Fonte: Folhapress via Notícias ao Minuto

IDOSO MORRE EM DECORRÊNCIA DO VÍRUS DA RAIVA, APÓS SER MORDIDO POR MORCEGO ENQUANTO DORMIA

Na última terça-feira, 28, o Departamento de Saúde Pública dos EUA emitiu um comunicado informando a morte de um homem de 80 anos, no estado de Illinois, nos Estados Unidos. Segundo revelado no documento, o idoso morreu por infecção do vírus da raiva, que teria sido transmitido por morcego. As informações são do UOL.

De acordo com a reportagem, o homem — que não teve o nome divulgado — foi infectado em agosto, na casa em que morava. Na ocasião, o idoso relatou às autoridades que foi acordado com um morcego em seu pescoço.

O animal foi levado para realização de testes, que identificaram a presença do vírus da raiva. Os médicos recomendaram que o homem fizesse acompanhamento médico, mas, ele teria se recusado.

Um mês após o ocorrido, o sujeito passou a apresentar sintomas, como, dor de cabeça e problemas na fala. Alguns dias depois, o homem não resistiu e morreu.

Segundo o Departamento de Saúde Pública, esse é o primeiro caso de raiva humana no estado, desde 1954. Todos que tiveram contato com a vítima estão sendo avaliados.

Fonte: Aventuras na História

Wesley Safadão e Thyane são Indiciados por vacinação no Ceará

Wesley Safadão e Thyane Dantas foram indiciados pela Polícia Civil do Ceará após um inquérito investigando denúncias de vacinação irregular. O cantor, a influenciadora digital e mais cinco pessoas precisarão responder pelos crimes de peculato por infração a determinações do poder público em crise sanitária, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.

De acordo com a polícia, o inquérito indica que três servidores públicos da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza foram responsáveis pela vacinação de Wesley e Thyane, agindo de forma voluntária.

A apuração começou após Wesley ter se vacinado em um posto que não era o que ele tinha agendado a imunização e sua mulher Thyane e a produtora Sabrina terem tomado a dose da vacina antes da sua data. À época elas alegaram que estariam tomando a “xepa”, mas foram desmentidas pelo poder público já que se vacinaram pela manhã e os imunizantes restantes são aplicados ao fim do dia.

O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, se configura quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel. No caso de Safadão e dos demais envolvidos no inquérito, trata-se da apropriação de vacina para a imunização fora da data prevista pelo Calendário de Vacinação Nacional.

Fonte: Yahoo Notícias

Auxílio-gás do governo do Ceará: estado tem programa de distribuição de botijões

A lei que torna o vale-gás social como política pública permanente no Ceará foi sancionada no dia 14 de setembro deste ano pelo governador Camilo Santana. Com isso, o programa torna-se política pública fixa do governo estadual com distribuição do botijão de gás três vezes ao ano.

Cerca de 500 mil botijões de gás foram entregues às famílias beneficiadas em dois anos de projeto, criado inicialmente de forma emergencial durante a pandemia da Covid-19.

Em 1º de setembro, o projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa do estado, após proposição do Executivo. O benefício social começou durante a pandemia de Covid-19.

Projetos nacionais

Dois projetos nacionais que contemplam a concessão do benefício do gás de cozinha foram anunciados nesta quarta-feira (29). A Petrobrás anunciou que vai destinar R$ 300 milhões para a criação de um programa social de apoio a famílias de baixa renda para compra de insumos essenciais, durante 15 meses, com foco no gás de cozinha.

Já a Câmara dos Deputados aprovou também nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que cria o auxílio "Gás Social" – um subsídio a famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores e, em seguida, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Quem pode receber o vale-gás no Ceará?

Seguindo os critérios, o Vale Gás Social será distribuído às famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância; inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens inseridos no programa Superação. A distribuição vai ser realizada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

Como consultar se tenho direito ao benefício?

O cidadão pode consultar se está na lista dos beneficiários aptos a receber o vale-gas do governo por meio de uma página disponibilizada na internet. Basta inserir dados como o CPF ou número do NIS e verificar se está incluído no programa.

Quando começa a distribuição?

De acordo com o governo do estado, após estabelecer os critérios para selecionar as empresas que fornecerão os botijões de gás, a previsão de liberação do primeiro lote do vale-gás é ainda para 2021. Quando o benefício foi concedido em 2020 e 2021, a Nacional Gás repassou o botijão a preço de custo.

Decreto vai definir condições

Um decreto do Poder Executivo vai definir os limites, a forma e condições aplicáveis à distribuição dos botijões de gás entre as famílias beneficiadas. De acordo com a Casa CIvil, governo do Ceará poderá, em vez de adquirir diretamente o gás em botijão, proceder a distribuição de vale-gás de cozinha, em valor equivalente à recarga. Ainda não há uma data para a publicação do decreto.

Fonte: G1

Acidente entre caminhão, ônibus e van deixa 12 mortos

Um acidente envolvendo três veículos na BR-101, na região do distrito de Mundo novo, em Eunápolis, no sul da Bahia, deixou 12 pessoas mortas e outras 17 feridas na noite da quarta-feira (29). Uma carreta bitrem levava toras de eucalipto quando um dos vagões se soltou, atingindo um ônibus, que fazia a linha de Itacaré-Porto Seguro, e uma van.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta estava acoplada a dois semirreboques. Quando o vagão se soltou, o caminhão tombou e a carga de toras caiu nos outros veículos na altura do KM 603, por volta das 19h30.

Ainda no local, 12 pessoas morreram, incluindo os motoristas do ônibus e da van. Dentre os feridos, seis casos têm lesões graves. Todos foram encaminhados para atendimento em hospitais de Eunápolis e Porto Seguro. O motorista do caminhão não foi encontrado no local.

Empresa

Em nota, a Rota Transportes, responsável pelo ônibus, lamentou o acidente. Disse também que a empresa proprietária da carreta ainda não foi identificada. Conforme nota, a diretoria da Rota está fazendo todo esforço para atender as necessidades dos clientes envolvidos. Uma equipe da empresa foi até o local assim que se tomou conhecimento do acidente.

"Os feridos receberam os primeiros atendimentos ainda no local do acidente e, após avaliados pelo Samu foram encaminhados para os hospitais de Eunápolis e Porto Seguro e estão sendo acompanhadas pelos representantes da empresa", diz a nota. A identificação dos mortos ainda será realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

"A Rota Transportes lamenta o falecimento do motorista do ônibus, Sr. Leandro Assunção Oliveira e dos passageiros ainda não identificados e manifesta condolências a todos os seus familiares e amigos", acrescenta o texto.

Uma investigação vai determinar as causas do acidente.

Fonte: O Povo

Quatro pessoas são assassinadas em menos de 10 horas em cidade no Ceará

A cidade de Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza, registrou, pelo menos, quatro homicídios em menos de 10 horas nesta quarta-feira (29). Os crimes vitimaram um adolescente de 17 anos, um homem gay de 28 anos e duas mulheres lésbicas, uma delas tinha 35 anos. Os crimes serão investigados pela Delegacia Municipal de Chorozinho, inclusive para saber se há relação entre eles e se ocorreu uma chacina.

O primeiro assassinato vitimou um adolescente de 17 anos e aconteceu em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede III, na rodovia CE-354. De acordo com a Polícia Militar, o jovem havia ido ao posto de saúde com o pai quando foi executado por criminosos.

O pai foi baleado e encaminhado a uma unidade hospitalar. De acordo com a Perícia Forense, os disparos foram na cabeça da vítima, o que caracteriza execução, e a arma utilizada teria sido uma pistola .40.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o jovem tinha um ato infracional análogo ao crime de trânsito.

Duplo homicídio

Cerca de 40 minutos depois e 3 km distante do primeiro crime, um casal de amigos foi assassinado em uma residência no Bairro Conjunto Irmã Alzira. O homem foi identificado como Alexandrino Ribeiro de Freitas, de 28 anos, e a mulher reconhecida apenas como "Francislene". A SSPDS informou que eles moravam juntos.

Alexandrino era homossexual e conhecido na cidade como exímio jogador de vôlei. Francislene era lésbica e havia ido ao local onde foi morta para comprar castanhas, segundo a Polícia Militar. Conforme a Secretaria da Segurança, eles foram mortos dentro da própria casa.

Os policiais também atenderam ao homicídio de uma mulher identificada como Renata Soraia dos Santos Silva, de 35 anos. Ela era lésbica e foi assassinada no Bairro Leirões. Conforme a Polícia Militar, ela estava trafegando em uma moto quando foi executada. A mulher possui antecedentes criminais e utilizava tornozeleira eletrônica.

Todos os casos serão investigados pela Delegacia Municipal de Chorozinho.

Chacina há menos de duas semanas

No último dia 18, quatro adolescentes foram mortos a tiros em uma chacina de madrugada na zona rural de Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza. As vítimas tinham entre 15 e 17 anos.

Conforme testemunhas, vários tiros foram ouvidos na madrugada. Pela manhã, moradores foram ao local e encontraram quatro corpos em uma estrada carroçável chamada de Lagamar.

Fonte: G1

DEPOIS DE 26 ANOS NO AR, GLOBO CANCELA 'MALHAÇÃO' E VISA NOVA GRADE VESPERTINA

Apesar de ter iniciado testes para escolhas de atores que viveriam a nova fase de ‘Malhação’, a Rede Globo desistiu da nova temporada, 26 anos após a estreia da novela que encanta jovens.

Com a decisão, a temporada inédita, que ainda seria gravada, acabou sendo engavetada. Em comunicado, a emissora carioca informa que uma nova programação está sendo formulada para ocupar o horário da novela, como repercutiu o portal de notícias UOL.

Com roteiro de Eduardo e Marcos Carvalho, a temporada teria direção de Paulo Silvestrini, contudo, o projeto não chegou a ser levado adiante, podendo ser reaproveitado futuramente. A narrativa da vez ganharia vida numa escola localizada na zona norte do RJ, sendo esta famosa por um péssimo histórico.

Para os noveleiros que acompanham as temporadas nos últimos anos, a emissora ainda exibe 'Malhação: Sonhos'. Lançada em 2014, a produção foi reprisada diante dos obstáculos trazidos pela pandemia do novo coronavírus em relação a execução de novelas inéditas.

Fonte: Aventuras na História

DE MÃOS DADAS, CASAL MORRE DE COVID-19 COM INTERVALO DE 1 MINUTO

Um casal que vivia no estado norte-americano do Michigan morreu de mãos dadas após dias lutando contra a covid-19. Cal e Linda Dunham estavam vacinados, mas tinham problemas de saúde preexistentes e, infelizmente, acabaram falecendo um após o outro em um intervalo de apenas um minuto. As informações são do UOL.

De acordo com Sarah, filha das vítimas, ambos começaram a se sentir mal durante uma viagem em família realizada neste mês. Eles haviam tomado as duas doses da vacina contra a covid, mas a doença se manifestou de maneira grave em razão de comorbidades que, até o momento, não foram informadas.

Meu pai me ligou antes de nossa viagem de acampamento em família e disse que não estava se sentindo bem, mas ele achou que fosse apenas sinusite, e Linda disse 'ele me passou seu resfriado'", declarou Sarah, conforme repercutido pelo FOX17.

"No terceiro dia, eles me acordaram e disseram: 'Temos que ir porque não nos sentimos bem'. Eu os ajudei a guardar as coisas deles e eles foram embora", disse a jovem.

Infelizmente, o estado de saúde de Cal e Linda se deteriorou poucos dias depois, de modo que eles tiveram de ser colocados em ventiladores pulmonares.

Na segunda-feira, 27, eles vieram a óbito, após serem retirados do aparelho diante do que foi avaliado pelos médicos. Primeiro o homem, às 11h07, e depois a mulher, apenas um minuto depois. Ambos estavam de mãos dadas, conforme afirmou a filha.

"Ela sempre brincava e dizia: 'Bem, você vai antes de mim, eu estarei bem atrás de você, eu prometo'. E ela realmente estava, como se realmente estivesse bem atrás dele", declarou Sarah, em entrevista à emissora Fox 17.

Fonte: Aventuras na História

Mais de 3 mil doses de vacina contra Covid são retidas no Ceará após falha em freezer de armazenamento

Mais de 3 mil doses de vacinas contra a Covid-19 estão retidas após o freezer que as mantinha refrigeradas sofrer um problema técnico e alterar a temperatura em Jaguaruana, no interior do Ceará. Além de 3.391 doses de CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca, o freezer mantinha, 181 vacinas de HPV, que protege contra o papiloma vírus humano. O caso foi registrado na Delegacia Municipal de Jaguaruana no dia 13 de setembro.

A Polícia Civil informou, nesta quarta-feira (29), que o caso é investigado e o inquérito encontra-se em segredo de Justiça, portanto, "mais informações só poderão ser repassadas posteriormente".

Segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o município comunicou o caso à Central de Armazenamento e Distribuição dos Imunobiológicos (Ceadim), através de envio do Formulário no dia 13 de setembro. Em 16 de setembro, a ocorrência foi comunicada ao Ministério da Saúde pela Ceadim, que aguarda parecer técnico quanto à utilização ou não das doses, que estão armazenadas em temperatura adequada.

"A Sesa aguarda o posicionamento do MS [Ministério da Saúde] e, se necessário, realizará a reposição das doses da vacina, mediante disponibilidade de saldo no estoque Estadual", disse a secretaria em nota.

'Imunobiológico Sob Suspeita'

A Secretaria Estadual da Saúde explica que as vacinas que permanecerem fora da temperatura ideal recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) são consideradas um “Imunobiológico Sob Suspeita”.

"Vacinas são produtos sensíveis ao calor, ao frio e à luz. As Redes de Frio estadual e municipais são tecnicamente preparadas para a conservação dos imunobiológicos, assegurando suas características originais. Entretanto, imunizantes que, em qualquer uma das instâncias (Estadual, Regional ou Municipal) permanece fora da temperatura ideal recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações – PNI é considerado um 'Imunobiológico Sob Suspeita'", disse o órgão.

Sobre as alterações na temperatura do freezer onde os imunizantes estavam armazenados em Jaguaruana, a pasta disse que podem estar relacionadas à falta de energia elétrica, problemas relacionados ao equipamento de refrigeração e outros.

"Desta forma, é recomendado o preenchimento do 'Formulário de Registro de Desvio de Qualidade', no qual se faz necessário informar o nome do imunobiológico; lote e validade; laboratório produtor; temperatura antes e após a ocorrência; tempo pelo qual os imunobiológicos ficaram expostos a alterações de temperatura e a descrição da ocorrência."

Perícia no equipamento de armazenamento das vacinas

A Perícia Forense do Ceará avaliou o freezer para descobrir a causa da alteração na temperatura. De acordo com o secretário da Saúde de Jaguaruana, Reginaldo Araújo da Silva, o resultado da perícia descartou a possibilidade de ato criminoso.

Também foi constatado pela Perícia Forense a possibilidade de falha ou defeito no equipamento, cuja hipótese é reforçada por um problema descoberto pelos peritos no compressor do freezer, doado à cidade pela Secretaria da Saúde do Ceará.

O secretário afirma que aguarda um posicionamento da Secretaria da Saúde sobre as vacinas testadas. "Temos responsabilidade com a população e essas vacinas só serão usadas se forem liberadas. Ainda estamos no aguardo", disse Reginaldo.

Técnica de enfermagem percebeu falha no equipamento

Conforme o Boletim de Ocorrência feito pela coordenadora de imunização do município, ela foi comunicada sobre a falha no equipamento no dia 11 de setembro, através de uma técnica de enfermagem, que percebeu que o freezer onde os imunizantes estavam armazenados apresentava alteração na temperatura, inclusive, a técnica verificou na ocasião que "as vacinas estavam com uma temperatura superior à permitida".

Ainda segundo o relato à polícia, a profissional de saúde foi ao local para pegar vacinas que seriam usadas para a vacinação durante uma ação social no Sítio Volta, na zona rural da cidade. Após ser comunicada sobre o ocorrido, a coordenadora afirma que foi ao local e constatou o que a técnica havia comunicado.

No mesmo dia do registro do caso, a técnica de enfermagem que encontrou as vacinas guardadas no freezer com a temperatura alterada depôs na delegacia. Além de reafirmar o que já tinha repassado para a coordenadora de imunização da cidade, a mulher informou ao delegado que um dia antes do ocorrido todos os freezers que armazenam vacinas foram verificados por ela e por outra técnica e, na ocasião, não foi constatada nenhuma irregularidade nos equipamentos.

No dia 14 de setembro, a segunda técnica de enfermagem que participou da fiscalização das câmaras frias um dia antes também foi ouvida pela polícia. A mulher informou que é a responsável pela rede fria do município, mas, como entrou de férias, a outra técnica estava responsável pelo local. Ela também confirmou que os equipamentos não estavam com problema.

Fonte: G1

INSS convoca 95.588 segurados para o pente-fino; veja o que fazer

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma lista de convocação com 95.588 segurados de todo o país que precisam agendar a perícia do pente-fino até o dia 11 de novembro para não ter o pagamento suspenso. Estão na lista beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e não foram localizados pelo órgão ou não responderam à convocação.

Segundo a convocação, se o segurado não agendar a perícia no prazo ou não comparecer na data definida para o atendimento, o pagamento será suspenso até o comparecimento do interessado. Após 60 dias da suspensão, o benefício poderá ser cortado definitivamente (cessação definitiva).

Ao acessar a lista, que está em ordem alfabética, o segurado pode digitar os comandos Control e F para procurar seu nome. Caso tenha dúvidas sobre seu benefício, também pode entrar em contato com a Central 135.

O INSS convoca para o pente-fino segurados que recebem um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, há mais de seis meses. Em agosto, o órgão começou a enviar cartas para 170 mil segurados em todo o país.

A convocação via Diário Oficial da União está sendo feita para os casos em que a carta enviada foi devolvida pelos Correios porque o segurado mudou de endereço, mas não atualizou os dados no cadastro do INSS. Também há os casos em que o INSS não conseguiu enviar a correspondência porque o cadastro está incompleto e as situações em que o segurado recebeu a convocação, mas não agendou a perícia médica no prazo definido pelo governo.

Como agendar

O agendamento é feito pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita apenas se for feita de um telefone fixo. Pelo Meu INSS, é preciso acessar o site com o número do CPF e a senha e buscar o serviço "Agendar Perícia".

Na data agendada para a perícia médica presencial o segurado deverá apresentar toda a documentação médica que tiver, tais como atestados, laudos, receitas e exames. É recomendável levar documentação recente, que mostre o tratamento e também verificar se os laudos médicos estão com assinatura e CRM do médico, além da CID (Classificação Internacional de Doença). Também é preciso levar documento oficial com foto e número do CPF.

Segundo o advogado Rômulo Saraiva, a obtenção de um laudo pode demorar, principalmente na rede pública, então é importante verificar se o documento médico contém todas as informações necessárias. "Além da indicação do código da doença, é interessante que aponte se há sequelas, se o segurado tem limitação física, intelectual ou mental e, sobretudo, se essa doença incapacita para as atividades profissionais em que o segurado está inserido. Essas são as principais orientações", diz.

No dia do atendimento, o perito poderá decidir que o segurado está apto para voltar ao trabalho ou que o governo deve manter o pagamento do benefício por incapacidade. O segurado que discordar do resultado terá 30 dias para apresentar recursos pelo Meu INSS. Também poderá ir à Justiça.

Quem escapa do pente-fino

Portadores de HIV que têm aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença estão dispensados do pente-fino. Segurados que têm a partir de 55 anos de idade e com mais de 15 anos recebendo o benefício por incapacidade e aposentados por invalidez a partir dos 60 anos de idade também ficam liberados de passar por nova perícia médica.

DOCUMENTOS E CONSULTA

Ao comparecer à perícia, além do número do CPF, será preciso ter em mãos:

Ao menos um documento original de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS)

Documentos médicos originais do beneficiário (exames, laudos, receitas para comprovar a doença e o tratamento)

Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), se for o caso

O procurador cadastrado ou representante legal, se houver, também deve levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF

Resultado da perícia

O segurado poderá saber o resultado do exame após as 21h do mesmo dia acessando o Meu INSS ou pelo 135

Ao clicar para ver o resultado, caso a decisão tenha sido tomada, o site informará se o pedido foi concedido ou indeferido

Acerto pós-perícia

Se fizer a consulta ao Meu INSS e não conseguir ver o resultado, o segurado pode ligar para o número 135 e informar que precisa fazer um acerto pós-perícia

O funcionário poderá verificar quais pendências precisam ser solucionadas e orientará o segurado

Alta médica

A perícia poderá considerar o trabalhador apto a retornar para à sua atividade. Caso concorde com a decisão, o empregador é obrigado a aceitar o profissional de volta

Caso o trabalhador discorde da decisão do INSS, poderá apresentar um recurso, também pelo Meu INSS ou 135Fontes: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)

Fonte: Folhapress via Notícias ao Mi9nuto

Postos de combustíveis do Ceará repassam aumento do diesel um dia após anúncio da Petrobras

Os postos de combustíveis do Ceará reajustaram nesta quarta-feira (29) o preço do litro diesel, um dia após a alta anunciada pela Petrobras. Conforme o Sindicato dos Postos de Combustível do Ceará, as unidades no estado repassam para o consumidor final um aumento de R$ 0,25 por litro do diesel, alta integral da Petrobras para as distribuidoras.

Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.

Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizada entre os dias 19 a 25 de setembro, o preço médio do diesel no Ceará era de R$ 4,862. O preço é o quarto mais alto do Nordeste, ficando atrás de Alagoas (R$ 5,050), Piauí (R$ 4,915) e Rio Grande do Norte (R$ 4,891).

Altas esperadas

Na segunda-feira, a Petrobras já havia informado que estudava reajuste nos preços dos combustíveis, e reafirmou que não faria mudanças em sua política de preços – que acompanha os valores do mercado internacional e é influenciada também pelo câmbio.

Segundo o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, o papel de zelar pelos preços dos combustíveis é do governo, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia e da Casa Civil.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro do diesel no país estava em R$ 4,707 na semana passada, pouco abaixo dos R$ 4,709 registrados na semana passada.

De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, no acumulado no ano até agosto, o óleo diesel subiu 28,02% no país.

Nesta terça-feira, o barril do petróleo Brent, referência global, superou a marca de US$ 80 atingindo a maior cotação desde outubro de 2018.

Fonte: G1

Caso em Canindé: mulher diz ter sofrido ameaças após descobrir incesto entre namorado e enteada

Presa preventivamente nessa segunda-feira, 27, suspeita de ter encomendado a morte do namorado, a agente de microcrédito Maria Aparecida Barroso, 36, revelou que passou a sofrer ameaças de morte e agressões do então companheiro ao descobrir que ele havia mantido relação sexual com a filha dele, de 20 anos, e um “ficante” da garota. De acordo com o titular da Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Canindé, Daniel Aragão, as ameaças foram confirmadas em áudios extraídos de um aplicativo de mensagens do celular de Maria.

Em depoimento na Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Canindé, Maria Aparecida alegou ter tentado se separar do namorado após tomar conhecimento da traição, mas foi ameaçada de morte por ele, que não aceitava o fim do relacionamento.

No mesmo aparelho, havia conversas entre a mulher e o jovem de 26 anos que tinha participado da relação sexual a três e que também foi preso. Segundo o delegado, ele resolveu contar a Maria sobre a traição após ter sido enganado sobre a terceira pessoa que iria participar do ato sexual. Ao mesmo tempo, colocou-se à disposição da mulher para atuar como intermediador do assassinato do namorado dela.

“Ele [o jovem de 26 anos] tinha ficado com ela [a filha do namorado de Maria] uma vez e na segunda vez já houve a proposta, por parte dela, de fazer sexo a três. Foi quando houve o ato sexual, mas ele disse que não viu quem era a terceira pessoa porque o quarto estava escuro. Só depois que eles terminaram, foi que ele percebeu que era o pai dela. Aí ele se revoltou com a situação e resolveu contar para a esposa, porque a conhecia”, detalhou o delegado em entrevista ao O POVO.

Ainda conforme Aragão, o jovem relatou em depoimento que depois da primeira relação sexual o pai da garota teria o procurado por diversas vezes para novos encontros a três.

Como o crime foi arquitetado

Segundo o inquérito policial do caso, Maria pagou cerca de R$ 3 mil ao intermediador, que repassou a quantia a outras duas pessoas – entre elas um adolescente de 17 anos– para que assassinassem o namorado dela. Ele foi baleado na porta de casa, junto com a filha, que tentou intervir na situação após ouvir os disparos. Os dois foram socorridos para um hospital da cidade e não correm risco de morte. A garota recebeu alta poucas semanas após o crime. Já o pai, que chegou a ficar alguns dias internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), foi transferido recentemente para leito de enfermaria.

Conforme Daniel Aragão, a mandante e o intermediador do crime foram descobertos após a prisão e apreensão dos dois executores, que foram capturados no mesmo dia da tentativa de assassinato. “Com informações deles, nós conseguimos chegar a uma terceira pessoa [o intermediador], que confessou participação no crime e apontou a mandante. A gente já sabia, dois dias depois do crime, de todos os culpados, só que precisávamos juntar provas suficientes para pedir as prisões à Justiça”, explicou o delegado.

Os dois ficarão presos preventivamente por pelo menos 30 dias, prorrogáveis por igual período. A DRPC espera concluir o inquérito, no máximo, dentro de dois meses. Os investigadores ainda analisam áudios e imagens de câmeras de segurança. Nos próximos dias, também realizarão oitivas com testemunhas, entre elas a enteada de Maria, que deve prestar depoimento já nesta quarta-feira, 28. Após esse interrogatório, uma equipe da Polícia Civil irá ao hospital onde o pai da garota está internado para colher seu depoimento. Caso seja comprovado que ele mantinha relações sexuais com a filha antes dos 14 anos, poderá responder pelo crime de estupro de vulnerável.

Mãe da garota estava "em choque"

Há quase cinco anos à frente da DRPC de Canindé, Daniel Aragão disse que “nunca imaginou que um dia pudesse trabalhar numa investigação como essa”, envolvendo relação sexual entre pai e filha, além da participação de terceiro. “A gente pensa que nunca vai passar por uma situação dessa. Já ficamos estarrecidos com os casos de estupro de vulnerável envolvendo pessoas da mesma família, mas daí você chegar a um caso amoroso entre pai e filha, isso aí eu nunca pensei que fosse ver. O mais grave é que, aparentemente, era uma relação consensual”, relata o delegado, acrescentando que a mãe da garota estava “em choque” nesta terça-feira, 28, quando compareceu à Delegacia para prestar depoimento sobre o caso.

Fonte: O Povo

ACOPIARA: INAUGURAÇÃO E PEIXAMENTO DE AÇUDE DA COMUNIDADE DE PANELAS DOS RODRIGUES

Dentro da Programação do Centenário do município, a gestão municipal, inaugurou na manhã do último sábado (25), o açude do Sítio Panelas dos Rodrigues. O açude, que foi recentemente construído, irá beneficiar moradores daquela comunidade. Na ocasião, foram doados pela Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, o total de 35.000 alevinos para o peixamento, em que foram beneficiados também, os açudes dos cambitos e tipis.

O evento contou com as presenças de autoridades municipais, servidores e moradores das comunidades em geral.

Bando tenta incendiar necrotério onde estavam corpos de criminosos mortos por policiais no CE

Um grupo tentou atar fogo no necrotério de Acaraú, no norte do Ceará, na madrugada desta quarta-feira (29). No necrotério estavam os corpos de dois homens que morreram em confronto com a polícia, no Bairro Paulo VI, horas antes do ataque incendiário. Os criminosos chegaram a incendiar um carro estacionado em frente ao local.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o grupo de pelo menos cinco pessoas aparece correndo por uma rua. Logo em seguida, eles são vistos espalhando combustível sobre um veículo estacionado na via e ateando fogo ao automóvel.

A porta do necrotério, que fica vizinho a um hospital, amanheceu violada. Os corpos foram retirados do necrotério sob escolta policial e levados ao IML da cidade de Sobral.

Segundo a polícia, durante um patrulhamento de rotina na tarde desta terça-feira (28), militares avistaram dois homens em "atitude suspeita" e fizeram uma abordagem, mas os homens dispararam tiros contra os agentes, iniciando o confronto que resultou nos suspeitos feridos.

Os suspeitos, de 19 e 22 anos foram encaminhados para uma unidade hospitalar, mas morreram em seguida. Um deles tinha passagem por tráfico de drogas, posse e porte de arma de fogo e receptação.

Dois revólveres, munição e papelotes de maconha foram apreendidos. A Delegacia Municipal de Acaraú investiga o caso.

Fonte: G1

Idosos acima de 60 anos receberão dose de reforço contra a Covid

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a ampliação da dose de reforço para todos os idosos acima de 60 anos. Isolado nos Estados Unidos após contrair a Covid-19, Queiroga fez o comunicado por meio de um vídeo transmitido durante a cerimônia de mil dias do governo Bolsonaro, nesta terça-feira (28).

De acordo com Queiroga, a novidade irá incluir mais de 7 milhões de brasileiros no esquema de dose de reforço. A estratégia já estava valendo para pessoas acima de 70 anos e imunossuprimidos, além de profissionais de saúde.

"Além dos idosos com mais de 70 anos, dos profissionais de saúde que já foram anunciados como contemplados com a dose de reforço, agora o Ministério da Saúde vai atender àqueles com mais de 60 anos. São cerca de 7 milhões brasileiros nessa condição. Vamos em frente, todos contra o coronavírus", anunciou Queiroga.

A medida ainda será oficializada por meio de nota técnica, assim como a ampliação da dose de reforço aos profissionais de saúde. A pasta solicita que os estados acompanhem o cronograma definido por meio das atualizações das notas, de modo a manter a campanha nacional em compasso ao que está programado e a evitar escassez de vacinas.

Presencialmente, o ministro-substituto, Rodrigo Cruz, também participou da cerimônia. Ele informou que a decisão de ampliar a dose de reforço se deu após a pasta "avaliar dados e verificar a necessidade de ampliar" a estratégia. "Com essa medida a gente acredita que em breve estaremos livres dessa pandemia que tanto nos acionou."

Para receber a dose de reforço, é necessário que o contemplado tenha completado o esquema vacinal, ou com as vacinas de duas doses ou com a de dose única há pelo menos seis meses.

Por enquanto, a recomendação do ministério é de usar as doses da Pfizer para garantir a dose de reforço aos públicos anunciados. As entregas para esse fim devem começar esse fim de semana, estima a pasta. A Janssen também deve entrar como alternativa assim que as novas remessas começarem a ser enviadas ao Brasil. O contrato é de 38 milhões de doses e a expectativa é que os novos lotes comecem a ser enviados no próximo mês e a entrega continue até dezembro de 2021.

Campanha contra Covid

Atualmente, mais de 230 milhões de brasileiros receberam pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, o que significa que aproximadamente 91% dos adultos já começaram o ciclo de imunização.

O Ministério da Saúde já entregou aos estados o necessário para atingir 100% do público adulto. Para a campanha, foram destinados quase R$30 bilhões para comprar imunizantes. Mais de 550 milhões de doses foram encomendadas para entrega até o fim de 2021.

Fonte: R7

Caminhoneiros podem parar após nova alta do preço do diesel

O novo reajuste do preço do óleo diesel de 8,9%, anunciado na manhã desta terça-feira, 28, pela Petrobras, deve levar à atualização do piso mínimo do frete rodoviário. Pela legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10% - quando é acionado o mecanismo de gatilho. Desde a última atualização do piso pelo gatilho em 3 de março pela ANTT, o preço do óleo diesel acumula alta de 17,1% segundo cálculos feitos pelo Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O cálculo inclui os ajustes do preço do óleo diesel feitos desde 1º março pela Petrobras, que não foi incluído na atualização posterior da ANTT, até esta terça. Desde lá, foram oito ajustes consecutivos, sendo cinco de alta e três de queda, totalizando a variação de incremento de 17,1% no valor do óleo fóssil.

Procurada pela reportagem, a ANTT não respondeu ao pedido de comentário até o momento desta publicação.

O reajuste mais recente da tabela do frete foi feito em 14 de julho pelo método de atualização semestral. Contudo, isso não impede que os valores do preço do diesel sejam contabilizados para reajuste pela variação do combustível. Segundo a lei que institui o piso mínimo do frete, a atualização semestral não anula o acionamento do gatilho de 10%.

Presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, considera que um reajuste no piso mínimo deve ser feito pela ANTT de imediato, diante da nova alta do preço do diesel.

"ANTT precisa fazer reajuste na tabela. A atualização a cada seis meses não interfere na revisão pelo gatilho.Deu 10% de variação, mesmo que tenha feito reajuste da planilha semestral, é obrigatório fazer pelo gatilho. Já superamos os 10%", disse Landim, conhecido como Chorão, ao Broadcast Agro.

A Abrava, assim como outras entidades que representam os caminhoneiros autônomos, pedem que a ANTT contrate entidade técnica para elaborar o estudo de atualização do piso mínimo. O contrato da entidade com o Esalq-Log (Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"), responsável pela metodologia da tabela, expirou no início deste ano. "Cobramos que se contrate entidade técnica para cálculo ser feito com metodologia correta", apontou Chorão.

Resposta - Uma possível paralisação dos transportadores rodoviários, motivada pelos elevados preços do diesel, não é descartada, segundo Chorão. "Estamos avisando que estamos no limite. O combustível está subindo sucessivamente. Precisamos tomar uma atitude mais enérgica", defendeu Chorão. "Não concordamos, porém, que isso seja feito somente pelos caminhoneiros. É preciso incluir todo setor de transporte como taxistas e motoristas de aplicativos, que também são afetados pelo preço do combustível", acrescentou o presidente da Abrava.

Ele criticou a atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no enfrentamento da questão dos combustíveis. "O presidente precisa parar de transferir a responsabilidade e fazer política. Não é possível o chefe da Nação fazer discurso dizendo que não é mágico e que o problema está nos governadores", disse Chorão.

O presidente da Abrava disse ainda que a categoria está "desacreditada" com as promessas do governo. "A narrativa de trocar Roberto Castello Branco pelo Joaquim Silva e Luna era uma narrativa de que ele (governo) ia fazer alguma coisa e isso não aconteceu", comentou Chorão.

Castello Branco foi demitido do cargo de presidente da Petrobras pelo presidente Bolsonaro em 19 de fevereiro após sucessivos aumentos do óleo diesel neste ano e de ser acusado de ser insensível às dificuldades dos consumidores em arcar com a alta dos preços dos combustíveis neste ano.

Chorão também relatou que a categoria está se organizando junto com motoristas de aplicativos e demais trabalhadores do setor de transporte para defender os pleitos em comum.

Um destes pedidos é a mudança de política de preços da Petrobras para combustíveis de exportação para importação (PPE para PPI). "Enviamos ofícios para os ministérios e devemos participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para falar sobre a questão do combustível", afirmou Chorão.

A entidade também se reuniu na segunda-feira por videoconferência com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli para tratar da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) do piso mínimo do frete, que está sendo julgada pela Suprema Corte.

Fonte: Notícias ao Minuto