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sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Cartórios passam a receber pedido de pensão por morte do INSS


Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem solicitar, a partir desta sexta-feira (15), pensão por morte ou auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, ao emitir certidões de óbito ou nascimento.

O projeto-piloto começa a funcionar em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do país, com a expectativa de que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.

A realização dos serviços em um só local faz parte de acordo de cooperação técnica firmado entre o INSS e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que reúne 7.647 cartórios de registro civil, enquanto o instituto tem 1.557 agências, que recebem solicitações de benefícios como salário-maternidade e pensão por morte.

De acordo com a entidade, a iniciativa favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS aguardando a liberação desses dois benefícios. Essa espera chega a durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.

O piloto terá duração de 30 dias, nos quais serão analisados o fluxo de serviços e a forma do encaminhamento quando o benefício não puder ser concedido de forma automática. Os cartórios também medirão os custos adicionais na operação, que deverão ser remunerados pelo INSS — o atendimento aos beneficiários seguirá sendo gratuito.

Processo

Quando o cidadão chegar ao cartório de registro civil para requerer uma certidão de óbito, por exemplo, será informado de que é possível ali mesmo requerer uma pensão por morte, se esse for o caso. A partir daí, o cartório já pode checar a identidade do solicitante e receber a documentação para enviar o procedimento ao INSS.

Nos casos em que essa documentação estiver completa e a pessoa não tiver pendências em seu cadastro no INSS, em questão de minutos o benefício da pensão por morte estará concedido.

Já nos casos em que a documentação não esteja completa, o cartório enviará os dados e documentos da pessoa ao INSS e será informado se a pessoa deverá fazer alguma complementação, ou se o processo será analisado pelos técnicos do órgão. Segundo o INSS, toda e qualquer análise do direito ao benefício continuará sendo realizada somente pelos servidores do Instituto.

Caso o processo vá para análise, os segurados poderão acompanhá-lo pelos canais de atendimento Meu INSS, site ou aplicativo, ou pela Central 135, que funciona de 7h às 22h, de segunda a sábado.

Fonte: R7

Bolsonaro diz que chora sozinho no banheiro de casa e que Michelle nunca viu


Em um encontro organizado por uma igreja evangélica em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira (14) que chora no banheiro de casa. Bolsonaro mora no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

"Cada vez mais nós sabemos o que devemos fazer. Para onde devemos direcionar as nossas forças. Quantas vezes eu choro no banheiro em casa? Minha esposa [Michelle Bolsonaro] nunca viu. Ela acha que eu sou o machão dos machões. Em parte acho que ela tem razão até", declarou Bolsonaro.

O evento foi organizado pela igreja Comunidade das Nações.

"O que me faz agir dessa maneira? Eu não sou mais um deputado. Se ele errar um voto, pode não influenciar em nada. Um voto em 513. Mas uma decisão minha mal tomada, muita gente sofre. Mexe na bolsa, no dólar, no preço do combustível", afirmou.

O presidente tem atuado para reforçar laços com bases evangélicas, de olho nas eleições de 2022.

Auxiliares de Bolsonaro estão preocupados com as tentativas do ex-presidente Lula de abrir pontos de interlocução com os evangélicos. Isso em um cenário de insatisfação de líderes religiosos com a demora da confirmação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Na semana passada, Bolsonaro compareceu a um simpósio com centenas de evangélicos em Brasília.

No discurso da noite desta quinta, o presidente repetiu os argumentos comumente usados por ele, como a defesa de pautas conservadoras, críticas contra medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos e questionamentos à eficácia das vacinas.

"Olha, aquele partido [PT] que esteve com o MEC [Ministério da Educação] entregue por 12 anos a uma pessoa [Fernando Haddad], que ficou para trás comigo no segundo turno. E hoje nós temos um pastor no MEC", disse Bolsonaro, que nesse momento foi aplaudido pelo público.

Ele também voltou a alegar que joga dentro das "quatro linhas da Constituição", ressaltou a harmonia entre os Poderes, mas argumentou que o "Executivo tem que estar na frente para tomar as decisões".

"Eu jogo dentro das quatro linhas [da Constituição], mas também não podemos aceitar que nenhuma pessoa jogue fora das mesmas. Os três Poderes são independentes e harmônicos."

"O Legislativo é extremamente importante para fiscalizar o Executivo. O Judiciário da mesma maneira, para dirimir os conflitos. Mas o Executivo tem que estar na frente para tomar as decisões. A gente não pode o tempo todo ser tolhido, impedido, por qualquer coisa, de prosseguir na nossa missão."

Fonte: Folhapress via Notícias ao Minuto

Pesquisa: 9 em cada 10 professores sentem orgulho da profissão


Neste Dia do Professor, 15 de outubro, o Instituto Península divulga uma pesquisa que aponta que 77% dos profissionais não se sentem valorizados pela sociedade. No entanto, a maioria tem orgulho da profissão.

O estudo Valorização da carreira docente: um olhar dos professores ouviu mais de 1,1 mil educadores de todas as regiões do país entre 17 de setembro e 5 de outubro com o objetivo de saber como está o nível de satisfação dos professores e como eles se sentem em relação à profissão.

Os dados revelam que quase todos os respondentes (97%) reconhecem que exercem um papel importante para a transformação social do país e na vida dos alunos, e 9 em cada 10 afirmam que sentem orgulho em falar que são professores. Além disso, a maioria se sente motivada (68%), realizada profissionalmente (69%) e respeitada pelos colegas de profissão (80%).

No entanto, 77% dos professores ouvidos na pesquisa acreditam que a profissão não é valorizada no Brasil e 74% afirmam que não são respeitados pela sociedade em geral. Apesar das dificuldades, a maioria não se arrepende de ter escolhido a profissão docente (66%) e a recomenda como carreira a seus alunos (66%).

Na visão dos professores, para se sentirem mais valorizados, é necessária a melhoria da carreira (99%) e das condições de trabalho (99%). Ainda que 82% entendam que não ganham de acordo com a complexidade da profissão, a remuneração não é vista como o aspecto principal para que se sintam valorizados.

Fonte: R7

PM mata a ex-noiva e se mata em seguida


O cabo da PM Luiz Felipe dos Santos Monteiro, de 36 anos, matou a ex-noiva, Camila Renata Rego, de 31, na noite da última quinta-feira, no bairro Coelho da Rocha em São João de Meriti. O policial não teria aceitado o término do relacionamento. Ele se matou em seguida.

Segundo a Polícia Militar, agentes do 21º BPM (São João de Meriti) foram acionados para verificar uma ocorrência de feminicídio seguida de suicídio e constataram o fato no local. Mesmo de folga, Luiz Felipe dos Santos Monteiro, que era lotado no 12º BPM (Niterói) foi fardado até a casa onde a ex-noiva estava e cometeu o crime por volta de 18h30. A Defesa Civil foi acionada às 19h50 para remover os corpos, que foram levados para o IML de Duque de Caxias. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).

Em nota, a Polícia Militar diz que desenvolve trabalho voltado para o bem-estar e saúde mental da tropa com atendimento psicológico aos agentes de segurança e palestras para os comandantes da tropa. Entre as atividades há ainda um programa desenvolvido pela coordenação da Patrulha Maria da Penha para sensibilizar os policiais para questões relacionadas à violência doméstica.

Fonte: Extra via Yahoo Notícias

Assembleia aprova projeto para implantação de câmeras nas fardas de policiais do Ceará


A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 14, um projeto de indicação do deputado Elmano de Freitas (PT) que propõe a implantação de câmeras em uniformes das polícias do estado. A ideia, segundo o petista, é de dar maior transparência à ação policial, ao mesmo tempo em que serve de medida de auxílio aos próprios policiais e à toda a sociedade. Como se trata de um projeto de indicação, o governador Camilo Santana (PT) pode acatar ou não a proposta.

Segundo o texto, estudos apontam que o uso das câmeras operacionais portáteis potencializa a confiança da população na polícia e, por consequência, a transparência e legitimidade de suas ações. "A possibilidade de a imagem de uma intervenção policial estar sob escrutínio da sociedade reflete diretamente na percepção da confiabilidade das forças policiais", destaca o projeto.

Na AL-CE, o projeto de indicação prevê obrigatoriedade no monitoramento e registro das ações individuais dos agentes de segurança pública através de câmeras corporais, que devem ser instalados, alternativamente, em Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) – tais como coletes, capacetes, escudos e outros, com capacidade de registrar tudo o que o agente vê, ouve, fala e faz.

Entende-se por agentes das áreas de Segurança Pública e da Defesa Civil: policiais civis, policiais militares, e policiais penais. As câmeras ou microcâmeras deverão ser integradas ao sistema de comunicação central dos órgãos de Segurança Pública e com a Controladoria dos órgãos de Segurança Pública, para geração e transmissão de imagens e som do interior em formato digital.

O texto propõe que o arquivamento e conservação das gravações deverão ser por um período mínimo de 60 dias, arquivadas e conservadas por um período mínimo de doze 12 meses quando envolver, letalidade, lesão corporal ou registro de ocorrência.

Os registros de áudio e vídeo produzidos pelas câmeras deverão ser disponibilizados aos setores competentes no ato do Registro de Ocorrência (R.O) para que seja realizado o espelho da prova e atestada a inviolabilidade da cadeia de custódia digital por agente responsável.

As gravações deverão ser disponibilizadas, para o cumprimento de demandas judiciais e administrativas, quando requeridas, aos seguintes órgãos: Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Defensoria Pública do Estado do Ceará , Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão de Defesa Social e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Segundo o deputado, a lei também observa o crescimento, nos últimos anos, das reclamações de cidadãos contra ações da Polícia Militar e Civil, bem como de policiais quanto a versões apresentadas contra estes. "Com o advento das novas tecnologias de mídia e troca de dados em tempo real, o trabalho do policial deixa de conter mera presunção de legalidade e ganha uma possibilidade real de auditoria", defende Elmano.

O parlamentar usa como base uma pesquisa conduzida pelo Police Executive Research Forum que aponta a vantagem do uso das câmeras operacionais portáteis como fortalecimento das ações. No estudo, o Chefe de Polícia Jason Parker de Dalton, Georgia, EUA, relata casos como acidentes de trânsito, em que os policiais, com o vídeo, ficariam mais preocupadas com o socorro do que com a coleta de provas, já registradas pelo equipamento acoplado.

A matéria também traz um caso em que o Chefe de Polícia Chitwood de Daytona Beach, Florida, EUA, relata as vantagens das câmeras operacionais portáteis na coleta de provas de incidentes de violência doméstica. "O vídeo mostra em primeira mão os ferimentos, os primeiros depoimentos, comportamentos e reações imediatas à crise. Afirma que em muitos casos as câmeras registram o momento das agressões quando os policiais conseguem chegar rápido ao local do chamado. Isto permite que os casos sejam encaminhados à justiça mesmo sem a manifestação de vontade da vítima", diz o relato.

Um estudo realizado por pesquisadores das universidades de Warwick, Queen Mary e da London School of Economics, no Reino Unido, e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no Brasil, com base em experimento realizado junto à Polícia Militar de Santa Catarina, aponta que, em casos de violência doméstica, por exemplo, a frequência de registro aumentou 67,5% durante o experimento, o que sugere que, sem as câmeras, esse tipo de ocorrência muitas vezes deixava de ser reportado ou era registrado sob outras classificações.

Segundo o estudo, o uso de câmeras resulta também em uma melhora na qualidade dos dados reportados pelos policiais, com maior produção de boletins de ocorrência encaminhados à Polícia Civil. No Brasil, polícias de Santa Catarina e São Paulo já adotaram o uso de câmeras nas fardas e a implementação da tecnologia está em debate também em ao menos outros seis Estados - Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Fonte: O Povo

Policial penal é morto a tiros ao reagir a assalto em Umirim, no Ceará


Um policial penal de 32 anos foi morto a tiros ao reagir a uma tentativa de assalto, na manhã desta quinta-feira (14), na cidade de Umirim, a 119 quilômetros de distância de Fortaleza. Manoel Janay Lopes de Oliveira, conhecido como J. Oliveira, estava em uma motocicleta quando foi atingido.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a vítima estava trafegava em uma motocicleta no bairro Bananas, com mototaxista, quando foi abordada por suspeitos armados que anunciaram um roubo. Ao reagir, o policial penal foi atingido por disparos e morreu no local.

Conforme a pasta, a Perícia Forense foi acionada e colheu indícios sobre o caso. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e da Secretaria da Administração Penitenciaria (SAP) foram enviadas ao local e realizam buscas aos suspeitos.

O caso é investigado por meio da 11ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, unidade responsável por apurar crimes contra profissionais de segurança. A Coordenadoria de Inteligência também atua na ocorrência.

Nota de pesar

A Associação dos Profissionais da Segurança lamentou a morte do profissional. “Entregamos aos familiares e amigos os nossos mais sinceros sentimentos, que Deus conforte a todos neste momento de dor e receba o agente de braços abertos”, publicou a associação, em nota de pesar.

Manoel Janay Lopes de Oliveira, conhecido como J. Oliveira, de 32 anos, serviu ao sistema penitenciário por mais de 7 anos. Em sua função antes de morrer, ele atuava na unidade do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne.

Fonte: G1

CGD expulsa mais um Policial Militar por participação no motim de 2020


Mais um policial militar do Ceará foi expulso da corporação, nesta quarta-feira, 13, por participar do motim de 2020. A punição, que consta em portaria publicada hoje no Diário Oficial do Estado, foi aplicada ao soldado Adriano Cavalcante Gomes, que respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD), desde 21 de fevereiro do ano passado. Com ele, subiu para quatro o número de militares demitidos por envolvimento no ato paredista ilegal.

De acordo com o relatório da comissão processante, Adriano Cavalcante violou deveres e princípios básicos da profissão, incorrendo em prática de transgressão disciplinar. O documento cita que o soldado participou de uma reunião com outros militares, no dia 18 de fevereiro, nas imediações da Assembleia Legislativa, para articular estratégias relativas à iminente paralisação, que veio a ser deflagrada oficialmente no dia seguinte. “Imagens contidas em vídeo corroboram a participação do acusado no movimento reivindicatório. […] De maneira incontroversa, o acusado descumpriu diretamente as determinações do Comando Geral da PMCE […]”, destaca trecho da portaria.

Em depoimento, o militar confirmou que ele é realmente a pessoa filmada na gravação apensada ao processo, mas negou que tenha articulado a deflagração do movimento paredista. O PM alega que sua ida ao local se deu por coincidência, pois no momento em que ocorria a reunião, ele aguardava um ônibus para se dirigir a uma faculdade privada onde cursava direito. Justificou que, ao avistar os colegas de farda, resolveu conversar rapidamente com eles enquanto esperava a chegada do coletivo. “Disse [o soldado] que no local onde aparece no vídeo, as pessoas se encontravam naquele local para pegar ônibus, uma vez que havia obras na av. Desembargador Moreira”, descreve o processo.

Os argumentos, no entanto, não foram aceitos pela CGD. Ao rebater as alegações, o órgão sustenta que as justificativas apresentadas pelo PM tem o objetivo de “descaracterizar as provas nos autos que comprovam que o acusado voluntariamente se integrou ao ilegal coletivo de militares estaduais que naquele dia realizavam reivindicações, desafiando princípios basilares da hierarquia e disciplina e descumprindo diretamente as determinações do Comando Geral da PMCE”. O documento ainda afirma que o soldado teve comportamento incompatível com a função, demonstrando desprezo, desrespeito, indisciplina e insubordinação à administração militar.

“Com seu comportamento, [o soldado] violou e contrariou disposições da deontologia policial militar, constituída em sua essência pelos valores e deveres éticos, traduzidos em normas de conduta[..]. Com seu desdém para com a sua missão constitucional, feriu veementemente atributos fundamentais, determinantes da moral militar estadual, como a hierarquia, a disciplina, o profissionalismo, a lealdade, a honra, a honestidade, dentre outros”, sustentou o documento.

Antes de Adriano Cavalcante, outros três militares já haviam sido punidos com demissão por participação no motim policial de 2020. O primeiro a ser expulso foi o soldado Raylan Kadio Augusto de Oliveira, em junho último. Ele foi apontado como um dos invasores do 18º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2020. No mês seguinte, a mesma punição foi aplicada ao bombeiro Magno Maciel da Silva, que por ter participado ativamente do movimento ilegal, foi declarado “incapacitado de permanecer na situação ativa” da corporação. A mais recente expulsão aconteceu em setembro. O alvo foi o soldado Antônio Soares Lima Filho, que respondia a Processo Administrativo desde 10 de março do ano passado.

Investigados

O motim ocorreu entre os dias 18 de fevereiro e 2 de março do ano passado, em diversas cidades cearenses. Atualmente, segundo a CGD, 340 policiais identificados por participação no movimento continuam respondendo a processos administrativos disciplinares, estando estes em fase de instrução processual. O órgão pontua que também existem outras investigações em curso, ainda em fase inicial, que podem resultar na abertura de novos processos disciplinares.

Fonte: O Povo

IGUATU: Jiboia morre queimada e outra é resgatada com vida em incêndio


Bombeiros regataram duas jiboias durante uma ação de combate a um incêndio em área de mata na zona rural de Iguatu, na região centro-sul do Ceará, na tarde desta quinta-feira (14). Uma das serpentes não resistiu aos ferimentos e morreu no local, já a outra não ficou ferida.

Segundo o sargento Diniz, do quartel de do 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Iguatu, que participou do resgate com o cabo Adalto, as jiboias estavam na vegetação e uma delas foi atingida pelo fogo. O bombeiro gravou um vídeo mostrando os animais e alertando sobre os prejuízos causados a fauna e a flora com os incêndios em vegetações.

"Tiramos do fogo, mas não conseguimos trazê-la com vida. A gente vai devolver essa agora a natureza, mas fica aí o tamanho dos prejuízos para o meio ambiente, não somente a vegetação, mas a fauna também é atingida muitas vezes por conta da imprudência de alguns, em atear fogo criminalmente ou imprudentemente", disse o sargento Diniz.

Conforme o Corpo de Bombeiros, os agentes foram acionados por volta das 16h, para combater o fogo em uma vegetação no Sítio Amapá. Durante a ação, foram utilizados aproximadamente 60 litros de água para conter o fogo.

A jiboia, é uma espéciede serpente grande e não peçonhenta. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o réptil tem comportamento pacífico e pode chegar a ter quatro metros de comprimento.

Após o resgate, a jiboia que sobreviveu foi solta em uma área longe do incêndio. Durante a soltura, ela rastejou em direção a um riacho, após escapar do fogo.

Fonte: G1

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

FALECE A SRA. MARIA LUIZA MONTEIRO LIMA, EX-PRIMEIRA-DAMA DE ACOPIARA


Faleceu de causas naturais nesta quinta-feira, 14 de outubro de 2021, em Fortaleza, aos 97 anos, a ex-primeira-dama de Acopiara, Sra. Maria Luiza Monteiro Lima, esposa do ex-prefeito Miguel Galdino de Oliveira (In memorian).

A mesma foi educadora, vice-diretora da Escola Padre João Antônio de Araújo, filha de Manoel Ferreira Lima e Maria Monteiro Lima, teve oito filhos: Simone, Sérvulo, José Stélio, Stênio, Francisco Silvio, Manoel Silas, Silvia Maria e Sandra Lúcia. Foi primeira-dama do município acopiarense nos meados da década de 60.

ACOPIARA: ACIDENTE ENTRE DOIS CAMINHÕES NA CE-371


Foi registrado no início da manhã desta quinta-feira (14), um acidente automobilístico envolvendo dois caminhões na CE-371, que liga Acopiara a Catarina, próximo à localidade de Genipapeiro.

Um caminhão seguia no sentido para Acopiara e o outro para Catarina, quando houve um choque lateral.

Os motoristas dos caminhões sofreram ferimentos leves e foram socorridos pelo SAMU para o hospital municipal de Acopiara e passam bem. Foram registrados apenas danos materiais e parte da carga de um dos caminhões ficou espalhada na pista.





CEARÁ NÃO REGISTROU ÓBITOS POR COVID-19 NO ÚLTIMO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O último boletim epidemiológico registrou 40 novos diagnósticos positivos para o coronavírus. O documento também confirmou 108 pacientes recuperados da doença. No período analisado, não houve registrou de óbitos em decorrência da covid-19.

Os números representam um acúmulo dos dados recentes e dos mais antigos, mas que só foram inseridos na plataforma IntegraSUS nesta quarta-feira (13).

Desde o primeiro diagnóstico positivo para o novo coronavírus no Ceará, o Estado concentra 941.644 casos confirmados da doença. No mesmo período, 867.254 pessoas receberam alta hospitalar e/ou não apresentaram mais sintomas relacionados à covid-19. Enquanto, infelizmente, 24.317 pessoas morreram em decorrência do vírus.

Os dados são do último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), divulgados pela plataforma IntegraSUS.

Números da última atualização:

Confirmados: 40
Recuperados: 108
Óbitos: 0

Números até 09h50 desta quarta-feira (13):

Confirmados: 941.644
Recuperados: 867.254
Óbitos: 24.317

Números até 09h14 desta terça-feira (12):

Confirmados: 941.604
Recuperados: 867.146
Óbitos: 24.317

Fonte: Jornal Jangadeiro

Estudante é picada na boca por lacraia e vai parar em hospital


A estudante Nataly Galdino, de 21 anos, foi picada por uma lacraia enquanto dormia na casa dos pais, no litoral de São Paulo, e teve de ser levada para o hospital. O lábio superior inchou muito e ela estava com dificuldade para respirar.

"Acordei no meio da noite, 3h da manhã, com algo grudado no meu beiço e no cobertor. No momento em que eu puxei, foi difícil de soltar. Passados uns segundos, puxei com força e saiu. Levantei, corri para o espelho e vi minha boca machucada. Olhei para a coberta e vi uma lacraia gigante. Foi desesperador", contou à Record TV.

A lacraia, ou centopeia, pode chegar a 23 centímetros e tem ferrões venenosos. É um animal de hábitos noturnos, gosta de ambientes quentes e úmidos e, apesar de ser peçonhento, suas toxinas não são capazes de envenenar pessoas ou levar à morte.

A picada, no entanto, é dolorida, e a recomendação é procurar um médico.

A estudante lembra que a dor era insuportável: "Chamei meus pais, eles viram que a boca começou a inchar e me levaram para a UPA. Os médicos me levaram para a emergência por conta da garganta, que estava um pouco inchada e me deixou com dificuldade de respirar".

Ela levou a lacraia em um pote para mostrar à equipe médica e tomou medicação na veia.

Entre os cuidados para evitar a presença do animal estão: manter frestas de portas e janelas fechadas, porões higienizados e esgoto e ralos limpos.

Fonte: R7

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA VALOR FIXO PARA COBRANÇA DO ICMS PARA COMBUSTÍVEIS

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), um projeto de lei que fixa o valor para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O texto teve 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. A proposta agora segue para o Senado.

A proposta é um substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que obriga os estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria.

Na prática, o imposto se torna invariável frente às oscilações no preço do combustíveis e de mudanças no câmbio. Segundo o relator, as mudanças devem levar a uma redução do preço final de 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.

Atualmente, o ICMS incide sobre o preço médio ao consumidor final, que é atualizado quinzenalmente. Assim, quando há aumento do valor do combustível pela Petrobras, a arrecadação dos Estados também cresce, mesmo que as alíquotas permaneçam inalteradas.

O projeto busca frear o aumento dos combustíveis e do gás de cozinha. Os altos valores são explicados pela desvalorização do real frente ao dólar e o aumento do preço do barril de petróleo. 

Fonte: Jornal Jangadeiro

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

ACOPIARA: NESTA QUINTA-FEIRA (14) SERÁ A ÚLTIMA TRANSMISSÃO DA RÁDIO VALE DO QUINCOÊ AM

Informação repassada ao blog pelos proprietários da Rádio Vale do Quincoê de Acopiara/CE, é que a emissora estará saindo do ar definitivamente da faixa AM, nesta quinta-feira, 14 de outubro de 2021, logo após ir ao ar ao meio-dia o programa jornalístico "Espaço Livre. Esta será a última veiculação da rádio que operou por 34 anos e 54 dias na frequência de 550 Khz.

Em poucos dias, uma nova rádio Vale do Quincoê ressurgirá, agora irá operar na faixa de FM na frequência de 97,9 Mhz. Uma nova história começa a surgir para a emissora mais antiga e de maior sucesso de Acopiara.

A história das comunicações em Acopiara tem nome, e este nome é rádio Vale do Quincoê AM e continuará sendo, agora na faixa FM.

Uma grande equipe de comunicadores e outros profissionais, estará fazendo parte desta nova história da Vale do Quincoê.

Quem não lembra dos programas Bom Dia Alegria, Espaço Livre, Acorda Povo, Bom Dia Compadre Bom Dia Comadre, Antena Ligada, A Máquina Do Tempo, De Bem Com A Vida, Show Da Participação, Bom Dia Saudade, Show Noturno, Panorama Geral dos Esportes, Fatos Em Debate e muitos outros mais

Vai deixar muita saudade, mas vem coisa melhor por aí... A VALE DO QUINCOÊ FM, 97,9 MHZ!!!!
 
Veja abaixo, foto do dia da inauguração da rádio AM em 21 de agosto de 1987:



ACOPIARA: PREFEITO E VICE-PREFEITA PARTICIPAM DE CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO


O Prefeito Antônio Almeida, juntamente com a vice-prefeita Dra. Ana Patrícia, participaram da missa solene em celebração ao Centenário da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro realizada nesta terça, 12 de outubro e presidida pelo pároco local José Ricardo, com participação dos padres André, Alderi e Bezerra.

Durante o ato religioso o gestor municipal prestou uma homenagem a paróquia e os sacerdotes que já exerceram o paroquiado no município e parabenizou o Pe. Ricardo pelos seus 20 anos de sacerdócio também completados neste dia 12.

Ainda durante as homenagens foi feito o descerramento da placa celebrativa ao Jubileu.

Presentes também à missa a primeira-dama e secretária da STDS, Rosa Almeida, demais secretários municipais e vereadores.







Cantor João Gomes faz show com aglomeração e desrespeito às regras de distanciamento no Ceará


O show do cantor pernambucano João Gomes, realizado neste domingo (12) em um hotel em Camocim, litoral Oeste do Ceará, teve registro de aglomeração e desrespeito às regras do decreto de isolamento social contra a Covid-19 vigente no Estado.

O g1 entrou em contato com a assessoria de João Gomes, mas até a publicação da matéria não recebeu o posicionamento do cantor.

Imagens registradas durante a festa, compartilhadas nas redes sociais, mostram centenas de pessoas sem máscara. Também é possível ver que o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os participantes não é cumprido. O vídeo registra o momento em que João Gomes convida uma pessoa da plateia para cantar com ele no palco.

Segundo a Prefeitura de Camocim, a festa era particular e todos os protocolos sanitários previstos nos decretos estadual e municipal foram repassados para o responsável pelo evento. A prefeitura afirma que, até o momento, não recebeu denúncia de irregularidades no show. Caso isso ocorra, a Vigilância Sanitária do município será acionada e o caso será apurado.

Eventos sociais e corporativos estão liberados no Ceará, mediante obediência às medidas de segurança previstas pelo protocolo da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Entre elas estão a limitação de capacidade máxima para 600 pessoas em ambientes abertos e 500 pessoas e ambientes fechados, uso obrigatório da máscara, comprovação da vacinação contra o novo coronavírus, entre outros.

Fonte: G1

    ACOPIARA: ENTREGA DO FARDAMENTO DO PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL"


    A Prefeitura de Acopiara, através da Secretaria do Meio Ambiente municipal, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, realizou na manhã desta quarta-feira (13), no Auditório do Centro Administrativo- Cetec, a entrega dos fardamentos para os agentes da primeira turma do Programa "Agente Jovem Ambiental- AJA". Na ocasião, foram repassadas algumas orientações pertinentes ao trabalho que eles irão desenvolver em campo, pelos coordenadores do Programa local e regional, Talina Guedes e Weberton Magalhães.

    De acordo com Talina Guedes, os agentes selecionados da primeira turma passaram por reuniões virtuais e capacitação, para depois irem realizar os trabalhos em campo em prol do meio ambiente.

    O kit material entregue contém: 1 garrafinha, 1 boné, uma sacola, e o fardamento contendo 2 camisas, uma de manga longa e outra de manga curta.

    Além dos coordenadores e dos agentes jovens ambientais, o evento contou com a presença do secretário da pasta, Danilo Bastos.



    Saiba como fazer a inscrição no programa CNH Popular


    O governador Camilo Santana (PT) realizou no início da tarde desta quarta-feira, 13, por meio de uma live nas redes sociais, o lançamento do programa CNH Popular 2021. As novas inscrições para o programa CNH Popular devem ser feitas de forma virtual, pelo site do Detran. Serão 5 mil carteiras destinadas para pessoas que residem em Fortaleza e outras 20 mil para quem vive no Interior do Estado.

    De acordo com o governador Camilo Santana, o número de carteiras distribuídas por município será calculado por meio de três critérios. O primeiro é o tamanho da população de cada localidade, o segundo critério será o município possuir sua própria autarquia de transito ou ter processo/pedido aberto de municipalização do trânsito local. Também será levado em consideração o número de habilitados em cada município.

    Já para os beneficiários, também existem critérios de prioridade, sendo eles: pessoas credenciadas no programa Bolsa Família, com algum tipo de deficiência e pessoas egressas do sistema penitenciário.

    Para realizar a inscrição, os interessados devem acessar o site www.detran.ce.gov.br, selecionar a opção "Habilitação", seguir para a aba "Serviços de Habilitação" e digitar o CPF. Será necessário anexar ao cadastro um comprovante de residência, o RG, a identificação do Número de Identificação Social, o NIS (para quem faz parte do Bolsa Família) e o CPF. Após anexar os documentos, basta finalizar o cadastro e acompanhar o processo pelo próprio site. A confirmação também deverá chegar via e-mail (cadastrado durante o processo).

    No início da tarde desta quarta-feira, após a liberação das novas vagas para o programa CNH Popular, o site do Detran apresenta instabilidade para acessá-lo.

    Detran realiza preparativos

    Desde o mês de setembro, período em que o governador Camilo Santana (PT) anunciou o retorno do programa CNH Popular, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) vem realizando os preparativos necessários para a retomada da ação.

    Criada em 2009, cerca de 140 mil pessoas já se habilitaram por meio da iniciativa até o ano de 2021. Cabe destacar que candidatos que optarem pela categoria A receberão um capacete, garantido pela Lei nº 15.931 de dezembro de 2015, e que atende às exigências legais.

    O Detran alerta que os interessados estejam atentos e não respondam às falsas solicitações de cadastro que circulam em redes sociais.

    Fonte: O Povo

    Homem acha pochete com R$ 1.145 em metrô e devolve ao dono


    Um homem de 67 anos deixou sua pochete com o dinheiro do saque do auxílio emergencial cair na estação São Mateus, da linha 15-Prata, na zona leste de São Paulo, no meio do mês de setembro. Um passageiro que passava pelo local guardou a bolsa e procurou o dono para devolver o pertence.

    Imagens da câmera de segurança mostram que o idoso deixou a pochete cair no momento em que avançou em direção ao vagão do metrô. Dentro da bolsa havia cerca de R$ 1.145, além de documentos do homem.

    Uma pessoa passa logo em seguida, pega a bolsa e procura rapidamente os seguranças para ver se eles sabem alguma informação. Com os documentos que tinham dentro do pertence, os seguranças conseguiram identificar o idoso, que passa constantemente por aquela estação.

    Segundo informações da Record TV, o idoso achou que havia perdido o dinheiro. De acordo com funcionários da estação, quando o pertence foi devolvido, o homem ficou muito emocionado. "Não é frequentemente que uma pessoa devolve essa quantia", relatou um dos seguranças.

    Fonte: R7

    ACOPIARA: ACIDENTE ENVOLVENDO MOTOS DEIXA TRÊS FERIDOS

    Foi registrado na noite desta terça-feira (12), um acidente de trânsito, na CE-060, localidade da Vila Transual, zona rural de Acopiara. De acordo com informações da Policia Militar, três motos seguiam no mesmo sentido quando acabaram se chocando. Os condutores foram socorridos para o hospital municipal com escoriações pelo corpo. Pelo ocorrido, provavelmente, um dos motoqueiros perdeu o equilíbrio de sua moto, vindo a se chocar com as outras motocicletas que seguiam próximas.

    Idosa morre carbonizada no quintal de casa após queimar lixo e tentar apagar as chamas


    Uma idosa de 72 anos morreu carbonizada ao queimar lixo no quintal de casa, na segunda-feira (11), no Sítio Correntes, na zona rural de Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco.

    De acordo com a Polícia Civil, testemunhas relataram que o fogo se alastrou por árvores e plantas e atingiu a vítima, que não teve o nome divulgado.

    Por meio de nota, a polícia também disse que a mulher tentou apagar as chamas, mas não conseguiu e faleceu no local. O caso foi registrado pela Delegacia de Bom Jardim como morte acidental.

    O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, localizado no bairro de Santo Amaro, na área central da capital pernambucana.

    Fonte: G1

    terça-feira, 12 de outubro de 2021

    IGUATU: COLISÃO ENTRE MOTOS DEIXA UM MORTO

    Foi registrado no início da tarde desta terça-feira (12), por volta das 13h40, na localidade do sítio Juazeirinho, zona rural do município de Iguatu, um grave acidente automobilístico, um choque entre duas motos e que deixou um morto e um ferido.

    De acordo com informações, um homem conhecido por Epitácio, ao se aproximar da casa de seu pai, no sítio Juazeirinho, teve sua moto colhida por outra, pilotada por um homem identificado como Francisco.

    O impacto foi tão grande, que o Senhor Epitácio veio a óbito no local. O outro motoqueiro, Francisco, foi socorrido para o Hospital Regional de Iguatu com ferimentos graves.

    O Senhor Epitácio que veio a falecer ia visitar o seu pai, como costumeiramente fazia. Lamentável!

    Vela fica mais cara após Petrobras diminuir produção de parafina


    "Se colocar no papel, devo gastar mais com vela do que com a minha conta de luz", diz o antropólogo e podcaster Orlando Calheiros, 38. Nos últimos meses, o apresentador do "Benzina" percebeu que "gasta fácil" R$ 200 por mês num item que quase dobrou o preço em um ano.

    Foram dois golpes de uma vez para elevar o preço da vela. O produto reflete a alta de combustíveis, que provocou um efeito dominó inflacionário nas cadeias de produção, e a queda brusca da produção da matéria-prima, parafina, pela Petrobras.

    Calheiros é ogã (espécie de sacerdote) no omoloko, uma religião de matriz africana, como a umbanda e o candomblé. Praxe religiosa em boa parte do país, da igreja católica ao terreiro do pai de santo, acender velas também é parte essencial em sua fé.

    "Olha, tenho meus assentamentos [representações de orixás]. Gasto, às vezes, sete velas de sete dias por semana apenas em casa. Até mais. Leve em consideração que o fardo mais barato que se encontra por aqui no Rio de Janeiro está batendo na casa dos R$ 80", conta. "Agora, imagine isso na escala de um barracão de santo."

    Para fazer uma vela, é preciso derreter a parafina, adicionar um pavio e esperar a receita secar. O ingrediente principal tem um único produtor nacional, a Petrobras.

    Acontece que a estatal o fabrica em duas refinarias, uma em Duque de Caxias (RJ), a outra em São Francisco do Conde (BA). E a unidade baiana está em manutenção, com previsão de retorno para outubro, como a empresa diz por meio de sua assessoria de imprensa.

    "Desde 2020, o mercado brasileiro tem sido atendido majoritariamente por produtos importados", diz a Petrobras em nota. Sua participação média no mercado caiu de 41% para 26%, quando comparamos o ano de 2020 com o acumulado até agosto de 2021.

    Até lá, a solução é importar. E, se os fabricantes pagam caro por isso, o prejuízo não morre com eles. "Diminuímos nossas margens [de lucro], ajustamos processos, pessoas, custo e repassamos para o consumidor", diz Pollyana Rodrigues, sócia da Velas Raio de Fogo. "Não temos outra opção."

    Em agosto do ano passado, a empresa de Rodrigues pagava R$ 7,80 pelo quilo de parafina. Dali vinha o carro-chefe da casa, a vela de sete dias, tipo popular no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. A unidade era vendida por R$ 3,80.

    Um ano depois, a parafina saía por R$ 15,45, um galope de 98%. Com produção mensal de 15 toneladas, Raio de Fogo passou a cobrar R$ 6 pelo mesmo modelo de vela, 58% a mais do que um ano antes.

    "Na falta do produto nacional, os distribuidores foram obrigados a buscar alternativas fora do país: China, Grécia, Egito, Estados Unidos. Isso encarece bastante, pois impostos e taxas de importação para nacionalização do produto são muito elevados", diz Rodrigues.

    O cenário piora. Cléside Meneses lembra do frete internacional de contêineres e navios em alta. E como esquecer dele? "O dólar fez o produto quase duplicar de preço."

    Meneses é gestor comercial da Guanabara Nordeste, braço baiano do grupo que se diz o maior fabricante de velas de parafina da América Latina. Só seu setor é responsável por cerca de 80 mil caixas por mês.

    "O [pacote] mais utilizado aqui na Bahia, com a vela votiva 270g, em 2019 custava mais ou menos R$ 42. Hoje está em torno de R$ 64."

    Quisera ele penar apenas com o custo da parafina. As embalagens plásticas, as caixas de papelão, os pavios – quase todos os insumos sofreram alguma alta, diz.

    Especialista em petróleo, gás e naval da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Sávio Bueno afirma à reportagem que a interrupção de grande parcela da produção de parafina no Brasil "foi uma surpresa para boa parte da indústria demandante". Existe, sim, um mercado local capaz de absorver os volumes produzidos pela estatal, complementa.

    "Embora os motivos não tenham sido divulgados de forma oficial pela Petrobras", diz Bueno, a Firjan apontou em nota técnica outras possíveis razões para a baixa. O processo de venda da refinaria nordestina e uma estratégia de redução de custos operacionais em alguns ativos da empresa durante a pandemia estão entre eles.

    A Petrobras afirma que, "para uma adequada compreensão dos efeitos de suas políticas sobre o preço percebido pelo consumidor final", é preciso entender que quem adquire parafina com ela "também busca suprimento com produtos importados e é responsável por transporte, comercialização e, eventualmente, adequação da forma (solidificação da vela) e embalagem".

    Logo, pessoas como o antropólogo Orlando, que gasta com vela quase a mesma coisa do que com energia elétrica, pagam caro por um processo que envolve outras parcelas. "Custos de transporte, tributos, margem comercial etc., [coisas] sobre as quais a Petrobras não tem qualquer ingerência."

    A aposentada Irene Ferreira, 68, tem há três décadas o hábito de deixar acesa uma chama "pra santinha" –Santa Rita, a padroeira das causas impossíveis. Ela diz que não entende de noticiário econômico, só sabe que sentiu no bolso o encarecimento da vela de sete dias, sua preferida.

    Um filho lhe convenceu que o fogo virtual, num app que simula labaredas, também dá conta do recado. Às vezes, apela a ele. Uma vantagem é não precisar colocar o celular no alto da geladeira, como fazia com a vela. Seu cachorro um dia queimou o focinho nela.

    Fonte: Folhapress via Notícias ao Minuto

    PM de folga é baleado durante tentativa de assalto em posto de combustível no Ceará


    Um policial militar que estava de folga foi baleado durante uma tentativa de assalto em um posto de combustível em Forquilha, no interior do Ceará, na madrugada desta terça-feira (12). A câmera de segurança do estabelecimento registrou o momento do ocorrido.

    Segundo testemunhas, o agente estava a caminho de uma pescaria e parou no posto para abastecer o carro, momento em que dois homens em uma motocicleta chegam ao local. Um dos suspeitos estava com uma arma de fogo em punho, o agente atira, e o criminoso revida, ferindo o policial. A dupla fugiu em seguida.

    A Polícia Militar afirma que o policial foi socorrido a uma unidade hospitalar, onde se encontra realizando procedimentos médicos.

    De acordo com a PM, equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque), além de agentes da Inteligência da PM, Polícia Judiciária local e do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) realizam buscas na região para identificar e prender os suspeitos.

    Fonte: G1