Uma bebê recém-nascida de apenas 24 dias foi abandonada na semana passada pela mãe no hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará. A criança, chamada de Antônia Vitória pelos funcionários do hospital, havia recebido alta desde a última sexta-feira, 25, mas continuou internada até ontem, segundo o Conselho Tutelar da Regional V, devido à falta de vagas no sistema de acolhimento institucional.
A criança foi recebida durante a manhã de ontem em uma unidade de acolhimento institucional mantida pela Prefeitura. Segundo o Conselho Tutelar, o caso deverá ser encaminhado ao Juizado da Infância e da Juventude até o início da próxima semana.
“O hospital nos pediu ajuda porque a criança já havia recebido alta médica e, se ficasse lá, corria o risco de pegar algum tipo de infecção”, explica o conselheiro da Regional V, Valdecir Paiva. Segundo Paiva, a bebê havia sido encaminhada ao hospital no dia 6 de abril após a mãe, apontada como usuária de drogas, entrar em trabalho de parto em uma praça no bairro Autran Nunes.
A mãe permaneceu internada por três dias até desaparecer. “A criança não foi registrada e não havia documentos da genitora. Ela usa entorpecentes e não tem residência física. Tentamos localizar a família e não conseguimos. Ligamos para três abrigos de recém-nascidos e todos disseram que estavam lotados”, afirma o conselheiro.
A criança foi retirada do hospital por meio de uma medida de acolhimento institucional aplicada pelo Conselho Tutelar. “Essa medida é transitória e excepcional. É a última adotada, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prega o direito de convivência familiar e comunitária”, esclarece o assessor da Fundação da Criança e da Família Cidadã da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza, Ósimo Câmara.
Segundo Ósimo, a casa de acolhimento que recebeu a recém-nascida trabalha atualmente dentro de sua capacidade, com nove crianças e dez vagas. A previsão é que a bebê permaneça na instituição temporariamente até uma determinação judicial. Caso a Justiça declare destituição de poder familiar, a criança será encaminhada para adoção.
O caso, segundo o Conselho Tutelar da Regional V, é o quinto abandono de recém-nascido registrado em abril na região. “Isso já se tornou crônico. Às vezes a gente encontra a família, mas é difícil, porque a maioria das mães são usuárias e moradoras de rua”, aponta Valdecir Paiva.
Segundo o conselheiro, não existe ainda um levantamento ou serviço social voltado para o acompanhamento de casos do tipo. Paiva critica o número reduzido de Conselhos Tutelares e a falta de uma equipe multidisciplinar capaz de abordar o problema. “Infelizmente, essas crianças não possuem o acompanhamento adequado”, completa.
