Crianças e adolescentes no município de Graça, a 320 km de Fortaleza, estão proibidos de ficar nas ruas, avenidas, praças, bares, clubes, boates e locais semelhantes após as 22 horas. A determinação é do juiz Tiago Dias da Silva e consta da Portaria nº 5/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 28.
Na medida consta ainda que os jovens com menos de 18 anos só poderão estar nos locais públicos após as 10 horas da noite somente "nas vésperas de dias não úteis e nas férias escolares", desde que acompanhados ou autorizados pelos pais ou responsáveis.
O juiz também proibiu aos jovens a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas - "e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica". Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial poderá ser fechado por até 15 dias.
Ainda conforme a medida, as crianças e adolescentes que forem encontrados nos locais estipulados após o "toque de recolher" deverão ser conduzidos aos pais ou responsável legal. "Quando não for possível, serão encaminhados ao Conselho Tutelar do Município ou outra entidade de acolhimento", determinou o juiz.
A determinação prevê punição em caso de ofensa verbal ou física praticada contra a autoridade. O adolescente poderá ser apreendido em flagrante e apresentado à autoridade policial. "Se for encontrado sob influência de bebida alcoólica ou substância psicoativa, o Ministério Público será comunicado para adoção das providências cabíveis".
De acordo com a publicação, o objetivo é "zelar para que as crianças e adolescentes tenham lazer e entretenimento sadios".
Nesta quarta-feira, o prefeito de Béziers, Robert Ménard, também anunciou um "toque de recolher" na cidade francesa. A determinação vale para menores de 13 anos entre os dias 15 de junho e 15 de setembro.
Segundo o jornal Le Figaro, o decreto será aplicado nas noites de sexta, sábado e domingo, assim como nas férias escolares. Um comunicado emitido no município advertia que a medida servirá para "prevenir os riscos que os menores de 13 anos podem encontrar nas ruas de noite".
