Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, a presidenta Dilma
Rousseff anunciou que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda e
atualizar os valores pagos aos beneficiários do Programa Brasil sem
Miséria. Segundo ela, a correção trará um “importante ganho salarial
indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador”, favorecendo quem vive
da renda do trabalho. O discurso é para marcar o Dia do Trabalho,
celebrado amanhã (1º).
"Acabo de assinar uma medida provisória
corrigindo a tabela do Imposto de Renda, como estamos fazendo nos
últimos anos, para favorecer aqueles que vivem da renda do seu trabalho.
Isso vai significar um importante ganho salarial indireto e mais
dinheiro no bolso do trabalhador", disse.
No último dia 10 de
março, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação direta
de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a
correção da tabela para os isentos do pagamento de imposto de renda,
segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA). A OAB alegou que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo
durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Se a
correção for feita como pedido pela OAB, estarão isentos contribuintes
que ganham até R$ 2.758, e não R$ 1.787 como é hoje.
“Assinei
também um decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família
recebidos por 36 milhões de brasileiros beneficiários do Programa Brasil
sem Miséria”, declarou Dilma, programa que, segundo a presidenta, vai
garantir que esses cidadãos continuem acima da linha da extrema pobreza,
definida pela Organização das Nações Unidas. O programa garante às
famílias renda mínima de R$ 70 por pessoa. No início deste ano, o valor
médio do pagamento aos beneficiários do Bolsa Família era R$ 150,60.
Sobre
o aumento do salário mínimo, corrigido pela inflação, é um “instrumento
efetivo para a diminuição da desigualdade” entre os trabalhadores, a
presidenta assumiu o compromisso de “continuar a política de valorização
do salário mínimo”. Dilma rebateu críticas sobre o crescimento do
mínimo. “Para eles, um salário mínimo melhor não significa mais
bem-estar para o trabalhador e sua família, dizem que a valorização do
salário mínimo é um erro do governo e, por isso, defendem a adoção de
medidas duras, sempre contra os trabalhadores”.
Durante o
pronunciamento, a presidenta defendeu as políticas econômicas, como o
“crescimento com estabilidade” e o “controle rigoroso da inflação”.
Sobre este assunto, Dilma afirmou que “aumentos localizados de preço”
causam “incômodo às famílias, mas são temporários e, na maioria das
vezes, motivados por fatores climáticos”.
Em relação ao setor
energético, Dilma disse que a tarifa de energia teve “a maior redução da
história”. “A seca baixou o nível dos reservatórios e tivemos de
acionar as termoelétricas, o que aumentou muito as despesas. Imaginem se
nós não tivéssemos baixado as tarifas de energia em 2013”. Segundo ela,
os investimentos feitos em geração e transmissão de energia permitem
hoje ao Brasil “superar as dificuldades momentâneas, mantendo a política
de tarifas baixas”.
