A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) está investigando uma denúncia de maus-tratos contra animais em um canil público na cidade de Tauá, a 337 quilômetros de Fortaleza, após a divulgação de imagens em que um cachorro é visto devorando o cadáver de outro cão.
Conforme a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar do Ceará estiveram no local na tarde desta quinta-feira (22) para realizar diligências. A investigação está a cargo da Delegacia Regional de Tauá.
O canil, mantido pela prefeitura, é localizado em um sítio no distrito de Marrecas, na zona rural do município. A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, publicou nas redes sociais que resolveu afastar a gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde e repassar a gestão do abrigo provisório para a ONG Projeto Animal Tauá, entidade que cuida da causa animal.
Conforme informações preliminares da Polícia Civil, o cachorro devorado teria sido morto em uma briga com outro cachorro. Segundo apuração do g1, o canil abriga, atualmente, cerca de 100 animais, entre machos e fêmeas.
Agentes que estiveram no local confirmaram que as instalações do canil são precárias, mas afirmaram que, apesar da qualidade ruim da ração, os animais não parecem estar passando fome.
Canil municipal já foi alvo de denúncia
O canil público já foi alvo de outra denúncia em dezembro de 2021. À época, a ativista da causa animal e vereadora pelo município de Crato, Mariângela Bandeira, recebeu informações de maus-tratos no canil de Tauá, que até então era sediado nas proximidades de um lixão do município.
A ativista, então, mobilizou uma batida ao local com o Batalhão de Meio Ambiente da Polícia Militar (BPMA). No local, animais teriam sido encontrados em situação precária, com sinais de abandono e fome. “Constatamos maus-tratos extremos. Animais adultos, filhotes, machos, fêmeas, aglomerados, esqueléticos, cheios de parasitas”, descreve Mariângela.
Após a batida, o canil próximo ao lixão teria sido fechado e transferido para a localidade atual. "Transferiram o abrigo para o Marrecas, a priori estava tudo ok, organizado, a gente estava acompanhando, mas com o passar do tempo eles tornaram o canil pior que o que tinha dentro do lixão e começaram a aglomerar animais", afirma a ativista.
Em março de 2023, a Prefeitura de Tauá anunciou a construção de uma Unidade de Atendimento e Bem-estar Animal (Uaba), que funcionaria como clínica veterinária e canil públicos.
Segundo a administração municipal, a unidade deve contar salas de cirurgias, ambulatórios e consultórios, bem como oferecer consultas, medicações, exames, internações e procedimentos de controle de natalidade.
A obra deve contar com um investimento total para a construção da Unidade será de R$ 1.642.126,25. O prazo para conclusão, contudo, não foi divulgado.
Ministério Público vai investigar denúncia
O promotor Alan Moitinho Ferraz, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e atual responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, informou que determinou a instauração de uma notícia de fato, procedimento preliminar inicial para investigar o caso. Se confirmada a denúncia de maus-tratos, o procedimento preliminar será convertido em inquérito civil público. A ação, inclusive, pode levar à interdição do canil.
O promotor também determinou que o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV), no prazo de 30 dias, verifique as condições estruturais e sanitárias do abrigo, bem como o controle de zoonoses no local. procuradoria do município de Tauá também foi acionada para esclarecer, no prazo de 48 horas, a ocorrência e as condições do abrigo.
Conforme Alan Moitinho Ferraz, se comprovada a denúncia, os responsáveis diretos podem responder por maus-tratos, com pena de reclusão de dois a cinco anos. Já o município de Tauá pode sofrer uma ação civil pública por danos ao meio-ambiente, com possibilidade de pagamento de danos morais coletivos.
Fonte: g1
