Após mais de 2 meses de espera, uma família de Quiterianópolis, no sertão cearense, conseguiu realizar o velório e o sepultamento de um parente cujo corpo estava na Perícia Forense do Estado (Pefoce).
Antônio Carlos Barroso Neto, de 48 anos, foi encontrado morto em 13 de fevereiro na zona rural do município. O corpo havia sido recolhido e levado para o núcleo da Perícia em Tauá, município vizinho. Como estava sem identificação, somente após autorização da Justiça mediante a realização de exames que comprovassem a identidade dele é que o corpo foi liberado para a família.
O velório e o sepultamento ocorreram nesta quinta-feira (28). Familiares não quiseram gravar entrevista, mas disseram que se sentiram aliviados por conseguir sepultar o corpo de Antônio Carlos.
Dias de aflição
Antônio Carlos era solteiro. A mãe dele tem 84 anos, é lúcida e, segundo a irmã, passou por dias de muita aflição por não conseguir realizar o sepultamento do filho.
“Já foi dada a entrada no registro [nascimento], a família está toda esperando por esse corpo e não estamos conseguindo liberar por falta de documento, que ele não tinha. A gente está precisando tirar o corpo do IML”, cobrou à época a agricultora Ana Lúcia Barroso de Sousa, irmã de Antônio Carlos.
Município diz que identidade foi confirmada
Advogados que prestam serviço para o município de Quiterianópolis prestaram apoio jurídico à família e informaram que não existia dúvida quanto à identidade civil do falecido, pois já havia sido realizado o exame de DNA junto à Perícia Forense de Tauá, confirmando o parentesco entre Antônio Carlos e a irmã Ana Lúcia.
Ainda de acordo com o município, os familiares esperaram o resultado do exame por cerca de 40 dias. Mesmo com o laudo, até então o corpo não tinha sido liberado.
Perícia só com autorização judicial
Em nota, a Pefoce informou que a liberação de corpos que dão entrada sem documento de identificação só é realizada quando é feito o exame de DNA, pois há a necessidade da declaração de óbito mediante decisão judicial. A Pefoce aguardava a autorização judicial para a liberação do corpo.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) disse que o pedido de alvará para liberação de corpo de Antônio Carlos foi ingressado na Justiça em 1° de abril e que, em despacho, os autos foram remetidos ao Ministério Público estadual para manifestação.
Fonte: G1