Por falta de orçamento, o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, começou a ser paralisado em algumas partes do país. Agora, alguns parlamentares, principalmente da região Nordeste, tentam sensibilizar o Ministério da Economia para liberar recursos.
De acordo com informações do Comando Militar do Nordeste, "4.100 pipeiros participam da distribuição de água nos 40.098 pontos de abastecimento e, atualmente, cerca de 35% dos pipeiros estão com a distribuição interrompida temporariamente".
A Operação é comandada pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mas a liberação de recursos fica a cargo do Ministério da Economia.
O MDR confirmou o problema com a operação e informou que, em todo o país, 260 municípios estão com o atendimento suspenso. "A partir de 1º de março, a Operação poderá ter suas atividades paralisadas em 100% dos municípios", diz a pasta.
A Operação Carro-Pipa federal é executada em toda a região rural do Semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.
Em 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios. Uma média de 4,2 mil carros-pipa foram contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.
Não é emergência?
No início da semana, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) liberou por meio de crédito extraordinário o valor de R$ 450 milhões para o MDR. O recurso, no entanto, foi enviado para apenas ações de resposta emergencial e não para a Operação carro-pipa, conforme havia sido solicitado pela pasta comandada por Rogério Marinho (MDR).
À coluna, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que faltou sensibilidade da equipe de Paulo Guedes. "Enquanto o orçamento não for votado, estávamos pedindo a eles recursos. Eles liberaram um valor, mas não consideraram que a Operação Carro-pipa é emergencial", afirmou.
Segundo o deputado, milhares de famílias, principalmente as que vivem nas zonas rurais, dependem do abastecimento dos carros-pipas, pois não têm água encanada. "É altamente emergencial", afirma.
O argumento utilizado pelo ministério da Economia, segundo o deputado, é de que por uma questão burocrática a operação não cabe no quesito emergencial e o governo poderia ser questionado judicialmente, já que o crédito extraordinário só pode ser destinado para coisas imprevisíveis.
"Eles falaram em fazer uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União), mas precisamos de respostas rápidas porque a paralisação daqui a pouco vai atingir todo o Nordeste", afirma o deputado.
A Operação Carro-Pipa foi implementada há mais de 20 anos com o objetivo promover o abastecimento de água potável para o consumo humano na região do Nordeste e no Norte de Minas Gerais. Justamente por isso a equipe de Guedes disse que não poderia considerar uma ação emergencial, já que é recorrente.
Questionado pela coluna se haveria uma previsão de liberar mais recursos, o Ministério da Economia encaminhou a demanda ao MDR.
Segundo o MDR, nos meses de janeiro e fevereiro, a Pasta, por meio da Defesa Civil Nacional, conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões, que foram descentralizados ao Exército Brasileiro - responsável pela execução do serviço.
"O MDR e o Ministério da Economia buscam alternativas no âmbito do Governo Federal para possibilitar a execução da Operação em sua integralidade e evitar prejuízos à população", afirmou a pasta em nota.
O Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou que não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares para pelo fato de o Orçamento ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.
"O crédito extraordinário de R$ 450 milhões disponibilizado para o MDR "apoiar estados e municípios contempla as ações de resposta a desastres no âmbito da Defesa Civil, não prevendo recursos para a operação carro-pipa", disse a pasta.
Waldery na fritura
A reclamação de parlamentares do Nordeste já chegou ao governo e ampliou ainda mais o processo de fritura vivido pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. O presidente Jair Bolsonaro tem reclamado do ritmo da equipe de Guedes e, segundo auxiliares, voltou a considerar tirar Waldery do governo.
Em setembro do ano passado, Bolsonaro chegou a dar "cartão-vermelho" quando o secretário anunciou propostas que previam restrições em benefícios sociais. Na ocasião, o presidente ficou extremamente irritado com o auxiliar de Guedes. O ministro, porém, conseguiu reverter e abafar o desconforto do presidente.
Agora, segundo auxiliares do presidente, a irritação de Bolsonaro segue em alta.
Informação Uol Notícias
