O Bolsa Família deverá passar por uma série de mudanças este ano, que vão desde um reajuste no valor dado às famílias beneficiárias até o nome do programa, que passará a ser “Bolsa Dignidade”. Alterações ocorrem em um contexto em que o presidente Michel Temer (MDB) admite que vai se candidatar novamente ao cargo.
A ideia de Temer é de que o benefício passe a compor uma “agenda positiva” do seu governo, numa tentativa de reverter desgaste da tentativa de aprovação da reforma da Previdência. Mas será que essas mudanças serão as ideais? Especialistas no assunto ouvidos pelo O POVO elencam quais alterações seriam realmente positivas para os beneficiários e para o País.
A reformulação foi noticiada pelo jornal O Globo, no início do mês. A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social não confirma nem desmente as mudanças e admite que há estudos ocorrendo na pasta com esse objetivo. O POVO apurou que articulações ocorrem diretamente entre o ministro Osmar Terra e Temer.
Deputados federais governistas confirmam que o assunto tem sido discutido em Brasília, mas dizem não saber de detalhes do que deve mudar. No dia 15, Terra afirmou que o reajuste “acima da inflação” será anunciado ainda este mês e “deve vigorar provavelmente no final de abril ou maio”.
Os especialistas defendem o aumento do valor do benefício, desde que feito de forma “responsável”, buscando recursos dentro do orçamento do Governo Federal. Além disso, seria necessária uma fiscalização mais intensa, que garantisse que ninguém que tem direito à bolsa fique sem receber ao mesmo tempo em que todos os que não se encaixam nos critérios sejam excluídos.
“O valor está defasado porque de 2015 para cá houve aumento da inflação, queda da produção do Produto Interno Bruto (PIB) e crescimento do desemprego. Tudo isso afeta a renda familiar. Uma simples compensação não adianta, não representa um acréscimo real”, analisa Francisco Tabosa, coordenador do mestrado em economia rural da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Atualmente, o benefício básico é de R$ 85. Para Tabosa, é difícil apontar qual seria o valor ideal. “O valor é feito com base em uma média de região por região, mas existem estudos que mostram que ele está abaixo do necessário para retirar essas famílias da extrema pobreza”, explica.
Outra mudança importante seria criar mecanismos de acesso dos beneficiários ao mercado de trabalho. “Seria interessante que, além do valor mínimo necessário à sobrevivência, o chefe da família tivesse acesso ao emprego formal. Uma qualificação profissional, por exemplo”, defende Tabosa.
O professor Guilherme Irffi, do Departamento de Economia Aplicada e do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFC, “mudanças são bem-vindas”, mas o ideal é que elas sejam feitas “com base em evidências científicas para alcançar maior eficiência, eficácia e efetividade”.
Para ele, “o programa poderia incluir outras ações além da transferência de renda e dos critérios de elegibilidade”. O professor cita ações que favoreçam a interação entre as mães e os filhos e a educação das crianças, através de visitas domiciliares para obter um retorno sobre as relações familiares e de programas de leitura para crianças e de alfabetização delas.
Fonte: O Povo
