Antônio Jussivan Alves dos Santos, o 'Alemão', mentor do furto milionário ao Banco Central de Fortaleza, em 2005; e um comparsa dele, identificado como Antônio Carlito Avelino, o 'Boi', foram transferidos do Sistema Penitenciário cearense para presídios federais de segurança máxima. A dupla tentou fugir da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, no último dia 8 de agosto, em uma ação ousada, orquestrada pela facção Primeiro Comando da Capital (PCC).
'Alemão' foi transferido para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, no último dia 23 de dezembro. A transferência foi decretada pelo juiz da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, no último dia 13 de dezembro, conforme os autos do processo de execução de pena do detento.
De acordo com a decisão judicial, 'Alemão' cumpre quatro penas no cárcere, por diversos crimes, como roubo, lavagem de dinheiro, furto, associação criminosa, uso de documento falso e extorsão mediante sequestro. Na decisão, o magistrado considerou que "a permanência do preso em unidade prisional estadual ameaça a segurança pública" e afirmou entender "como necessária a inclusão em definitivo do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos em estabelecimento prisional federal".
A advogada de defesa de 'Alemão', Maria Erbênia Rodrigues, ingressou com um recurso, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para revogar a transferência do cliente. A advogada alegou que Antônio Jussivan tem bom comportamento. "O pedido de inclusão do reeducando Jussivan Alves dos Santos no Presídio Federal está fundamentado em razões extremamente controvertidas e desprovidas de credibilidade, sendo confeccionado aparentemente de forma genérica", ressaltou Erbênia.
Comparsas
'Boi', que estava detido na Unidade Prisional Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), em Itaitinga, foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, no último dia 8 de dezembro. Ele é considerado líder do PCC no Ceará e um especialista em ataques a instituições financeiras, condenado a mais de 50 anos de reclusão. A defesa dele foi procurada, mas não atendeu aos telefonemas.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) confirmou as transferências dos dois presos. "Após requerimento do Ministério Público sobre a viabilidade desses internos permanecerem no Sistema Penitenciário, depois da tentativa de resgate armado registrada na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, a Sejus solicitou ao Judiciário local a transferência dos internos para unidades prisionais federais", afirmou a Pasta, em nota emitida pela assessoria de comunicação.
Além da dupla, Paulo Laércio Pereira de Freitas, o 'Cabecinha', que seria outra liderança da facção paulista no Ceará, também tentou fugir do Presídio de Pacatuba. Ao contrário dos comparsas, ele não teve a transferência determinada pela Justiça e segue no Sistema Penitenciário cearense, segundo a Sejus. Ele responde a homicídios, roubos a carros-fortes e receptação.
Tentativa de resgate
Cerca de 15 homens fortemente armados tentaram resgatar 'Alemão', 'Boi' e 'Cabecinha' da Penitenciária de Pacatuba, em agosto deste ano. A quadrilha surgiu de um matagal vizinho à unidade prisional e metralhou a muralha. Os três internos já estavam erguendo uma 'teresa' (corda feita com lençóis) para fugirem, quando os policiais militares e os agentes penitenciários plantonistas reagiram, baleando os três presos e afugentando o bando que tentava o resgate. 'Alemão' e 'Boi' precisaram ser levados ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, enquanto 'Cabecinha' foi atendido dentro da Penitenciária.
Cinco integrantes do PCC, que participaram da ação criminosa foram presos no mês de setembro, por equipes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC).
Reformas
Em 2018, a Sejus terá R$ 74,3 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para investir na construção de um presídio de segurança máxima, na reforma das unidades existentes e na compra de materiais, como armamentos, algemas e coletes balísticos. Desse valor, pelo menos R$ 31,9 milhões serão usados para a construção da primeira unidade de segurança máxima estadual, com capacidade para 168 internos.
"O presídio de segurança máxima, única unidade prisional a ser construída com recursos do Fundo, já teve seu projeto arquitetônico aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Assim, chegaremos a 31 de dezembro de 2018, prazo determinado pelo Ministério da Justiça como limite para o investimento, com o plano devidamente executado", garantiu a titular da Sejus, Socorro França.
O restante do repasse será voltado aos agentes penitenciários. R$ 8,8 milhões serão destinados para armamentos, coletes e veículos, enquanto R$ 3,9 milhões serão empregados para a capacitação de agentes penitenciários e aquisição de munições.
Os recursos federais previstos para o repasse de 2017 somam R$ 29,6 milhões. Desse valor, R$ 13,3 milhões serão destinados à conclusão de uma unidade prisional que já está sendo construída, com capacidade para 985 detentos. O restante da verba será empregado na aquisição de material e modernização do parque tecnológico do Sistema.
Fonte: Diário do Nordeste
