Em um grande evento realizado na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio da Abolição, que contou com a presença de 130 prefeitos (entre atuais e eleitos), autoridades do Estado, deputados, conselheiros comunitários, produtores rurais, representantes de instituições e sociedade civil, o governador Camilo Santana apresentou as ações de segurança hídrica para amenizar os efeitos do quinto ano consecutivo de chuvas abaixo da média. Ao longo de 2015 e 2016, foram perfurados mais de 2,8 mil poços, construídos 330 km de adutoras de norte a sul do Ceará, instalados 550 chafarizes e 191 sistemas de dessalinização de água. Durante a solenidade, embalada pela apresentação do músico Waldonys, também foram entregues três novas máquinas perfuratrizes que vão intensificar o trabalho de perfuração de poços no Interior.
O chefe do Executivo destacou a importância do engajamento de todos. “Tudo que tem sido pedido sobre a questão da água eu tenho atendido, pois para mim é nossa grande prioridade. Temos trabalhado sempre na perspectiva de que vai dar certo, vamos conseguir conviver com a seca. Eu sei o que os prefeitos enfrentam no interior e agradeço essa mobilização. Essa é uma ação que deve ser independente de partido, todos temos que estar unidos, iniciativa privada, meios de comunicação, que as instituições façam trabalho de conscientização para evitar o desperdício. É um esforço coletivo em nome do Ceará”, disse.
Apenas um mês após a posse, o governador Camilo Santana lançou o Plano Estadual de Convivência com a Seca com medidas emergenciais, estruturantes e complementares para cinco eixos de atuação. Em julho deste ano, mais uma série de ações foi planejada e segue em fase de execução, desta vez com foco em Fortaleza e Região Metropolitana. Entre as ações, estão projetos na área de reúso, perfuração de poços, combate às perdas de água, além de uma campanha educativa de alerta para a importância de consumir água de forma responsável. Outro projeto é a duplicação do Eixão das Águas, que consiste em aumentar a vazão de transferência hídrica de 10 para 20 metros cúbicos por segundo, com custo estimado em R$ 655 milhões. Além disso, outros grandes projetos e ações são tocados em parceria com o Governo Federal, como o Cinturão das Águas.
Outra obra essencial para garantir o abastecimento hídrico em todo o Ceará é a conclusão a Transposição do Rio São Francisco. Nos últimos três meses, o governador Camilo Santana realizou pelo menos seis reuniões, sendo três com o Ministério da Integração Nacional, duas com Tribunal de Contas da União (TCU) e uma com o presidente Michel Temer, propondo soluções viáveis como o leilão reverso e mostrando a necessidade de acelerar as obras do trecho que vai trazer as águas do São Francisco para o Ceará, além de visitas à obra e mobilização da bancada cearense e da sociedade civil.
“A obra já está mais de 90% concluída, mas justamente o Eixo Norte, que leva água para o município de Jati, está paralisado há mais de quatro meses. A minha preocupação é que se não iniciarmos essa obra de imediato, corremos um risco muito grande se não chover. Já fiz várias propostas e em dezembro estaremos vendo outras medidas junto ao Ministério da Integração. Com um novo processo licitatório para a retomada das obras, ela deve ser retomada só em cinco ou seis meses e não podemos esperar. O acordo que fiz é que até janeiro ela comece emergencialmente”, acrescentou o governador.
O secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, reforçou a preocupação do Governo do Ceará em garantir a segurança hídrica. “O governador logo quando assumiu nos pediu para elaborar o Plano de Convivência com a Seca, que foi lançado na Assembleia Legislativa. Agora, diante do cenário atual, ele fez uma apresentação para a sociedade no sentido de mostrar a situação hídrica do Estado e apresentar as ações que já foram ou estão sendo desenvolvidas no momento. Ele apresentou a necessidade de uma planta de dessalinização, de uma planta de reúso, a duplicação dos sifões do Eixão das Águas, a serem realizadas junto à iniciativa privada e o apoio da União. Ele está preocupado em montar no Ceará uma infraestrutura hídrica que permita conviver com as secas tão extremas e severas, então, é importante todos saberem o que estamos pensando, tanto em termos de ações emergenciais, como ações estruturantes a curto e médio prazo”, disse.
Novas perfuratrizes
Com as três novas máquinas perfuratrizes, chega a cinco o número de comboios já recebidos pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra). Ao todo, serão adquiridos 19 comboios, cada um com uma máquina perfuratriz, compressor e caminhão de apoio. Os equipamentos vão reforçar o programa de construção de poços profundos no Interior. Essas novas máquinas são próprias para perfuração de poços em regiões de solo com embasamento cristalino, predominante nos sertões cearenses. Esses primeiros conjuntos tiveram preço de R$ 1,8 milhão cada.
Reúso de água
Neste ano, a Assembleia Legislativa aprovou mensagem que isenta de ICMS todos os equipamentos que fazem o reúso de água. A mensagem, entregue pessoalmente pelo governador Camilo Santana aos parlamentares, disciplina a política estadual de reúso de água que deve ser feito de forma planejada, regulada e sustentável, garantindo condições adequadas de proteção à saúde pública e integridade dos ecossistemas e um desenvolvimento econômico equilibrado. O Projeto São José III, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário, já implantou 15 sistemas de reúso de água e, até o final de 2017, serão mais de 70 sistemas em diversas comunidades do Ceará. O investimento é de R$ 195.378,66.
Plano de Segurança Hídrica da RMF
Lançado dia 26 de julho de 2016, o plano engloba uma série de ações em fase de execução ou que deverão ser implementados de forma emergencial até março de 2017. As medidas apresentadas têm o objetivo de reduzir em 20% o consumo de água até a próxima quadra chuvosa. Com investimentos previstos em R$ 64,1 milhões do Estado, o plano inclui: reforço no combate às perdas; perfuração de poços em prédios públicos e áreas de abastecimento crítico; perfuração de Poços no Pecém; aproveitamento do Sistema Hídrico do Cauípe; aproveitamento do açude Maranguapinho; sistema de reúso da lavagem dos filtros da ETA Gavião; implantação dos sistemas de captação pressurizada no Gavião; uma adutora de água tratada para reforço do abastecimento de Aquiraz; revisão da Tarifa de Contingência; redução da oferta de água em 20% para as indústrias da RMF; plano de comunicação.
Transposição do Rio São Francisco
Com as reservas nos mais baixos níveis já registrados, o Ceará tem nas águas do São Francisco uma maior garantia hídrica. No entanto, como a principal empreiteira que tocava as obras do Eixo Norte alegou problemas de ordem econômica e abandonou a obra, o Governo do Ceará vem defendendo soluções para a retomada das obras do Eixo Norte. As medidas foram descartadas pelo Ministério da Integração Nacional, que decidiu pela realização de novo certame licitatório. Os dois eixos (Norte e Leste), quando concluídos, permitirão captar a água, que percorrerá por 477 quilômetros de canais.
Cinturão das Águas
É uma das grandes intervenções para aumentar a garantia do abastecimento humano no Sertão cearense e tornar mais eficiente a condução das vazões para 3,5 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Fortaleza. Vai permitir a transferência de vazões excedentes da transposição do Rio São Francisco não apenas para o Açude Castanhão, mas também para o Açude Orós, incrementar a garantia do suprimento de água para irrigação, ensejando a exploração de 10.200 hectares, propiciar o uso sustentável da água subterrânea do maior aquífero do Ceará. O Trecho I, com extensão de 146 quilômetros, vai beneficiar mais de um milhão de pessoas, atendendo diretamente às cidades de Jati, Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Milagres, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Icó, Orós, Mauriti, Aurora, Cariús e Quixelô.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
