A Justiça bloqueou nesta quinta-feira (27) R$ 654.400 mil das contas do município de Morada Nova, no interior do Ceará, que seriam usados para pagar a festa de Carnaval da cidade.
A decisão aceitou o pedido do Ministério Público, que defende que a
cidade deve usar os recursos para questões que considerada prioritárias,
como a "precariedade" do serviço de coleta de lixo e a necessidade
criação de uma casa para acolhimento institucional de crianças e
adolescentes em situação de risco.
A Prefeitura de Morada Nova afirma que tem condições de realizar as
festa de Carnaval. Segundo a prefeitura, o investimento destinado aos
festejos não compromete a verba destinada às questões prioritárias do
município, como educação e saúde pública.
No início da semana, a Justiça havia suspendido o Carnaval de Santa Quitéria, alegando que a cidade deveria usar recursos para amenizar os efeitos da estiagem, que afeta a cidade há mais de dois anos.
Com a decisão da juíza Gerana Celly, o valor de R$ 654.400 mil fica
congelado por 30 dias. O mérito da decisão ainda será julgado e cabe
recurso. A juíza determinou ainda que a prefeitura não utilize o recurso
bloqueado, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a ser paga
pessoalmente pelo prefeito da cidade.
"a prioridade das políticas alinhadas deve ter preferência com relação a
uma despesa para custeio de festa carnavalesca, embora esta magistrada
reconheça a importância do Carnaval como elemento cultural do povo
brasileiro", diz a juíza Gerana Celly, em sua decisão.
Cerca de R$ 23 milhões serão gastos por prefeituras do interior do
Ceará com festas de Carnaval, segundo o Tribunal de Contas dos
Municípios. O Tribunal questiona os valores, principalmente nas cidades
que sofrem com a seca prolongada, e sugeriu a suspensão dos
investimentos.
Em algumas das cidades apontadas pelo Tribunal, o Carnaval será
milionário. Em Acopiara, no Centro Sul do Ceará, a prefeitura investiu
R$ 1,4 milhão para os quatro dias de Carnaval. O símbolo da festa é um
caldeirão gigante, que vai servir milhares de litro de caldo para "curar
a ressaca" dos foliões na Quarta-feira de Cinzas. A cidade sofre com os
efeitos da estiagem há mais de dois anos e decretou estado de
emergência por conta da falta de chuva.
