A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as condições dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), revelou uma situação alarmante: esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas.
Os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres correm risco de serem mortos. O juiz auxiliar do CNJ Douglas Martins fez a denúncia depois de uma visita feita ao local na última sexta-feira. Ele cobrou providências do governo maranhense para que esse tipo de violência não seja mais praticado.
"As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos", declarou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.
Esse será um dos tópicos do relatório que está sendo produzido sobre a situação de Pedrinhas. O documento será entregue nesta semana ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. A inspeção ocorreu depois da morte de mortes de cinco presos, em conflito ocorrido há duas semanas. Três vítimas foram decapitadas. Segundo a imprensa maranhense, 58 detentos já morreram no presídio neste ano.
Segundo o juiz do CNJ, o presídio não tem espaço adequado para visitas íntimas, que acontecem nas celas. Como as grades das celas foram depredadas, cerca de 300 detentos convivem nos pavilhões dia e noite. Para Douglas Martins, o cenário estimula brigas, agressões e mortes.
"Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências", disse Douglas Martins. O CNJ constatou irregularidades no sistema penitenciário maranhense em 2011, no Mutirão Carcerário, um programa de inspeção nos presídios. Desde então, o CNJ recomenda ao governo do estado a construção de unidades prisionais. Em outubro deste ano, nove detentos foram mortos no local depois de uma rebelião. O conselho voltou ao estado para reiterar a mesma recomendação. Foi quando a governadora Roseana Sarney prometeu construir, em seis meses, onze novas unidades prisionais, dez delas no interior.
No último dia 19, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício a Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado.
