O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, em coletiva nesta terça-feira (30), documentos que demonstram a prática de fraudes em licitações no município de Quixeramobim. Diversos materiais encontrados, como processos licitatórios e documentos em geral, continham data retroativa e as assinaturas eram apuradas após o dia citado, segundo o órgão.
As Operações Quixeramobim Limpo I e II, ocorridas respectivamente em 21 e 22 de março e em 9 de abril, apreenderam licitações ainda nas impressoras da Prefeitura datadas nos meses de janeiro e fevereiro. Em alguns documentos, a primeira página apresentava observações e lembretes, informando o que deveria ser apurado para a licitação ficar de acordo com a legislação.
As operações resultaram no afastamento de 26 gestores públicos, dentre eles o prefeito, Cirilo Pimenta, e o vice-prefeito, Tarso Borges. O órgão destacou que as investigações foram motivadas devido ao fato de o prefeito afastado Cirilo Pimenta ter nomeado diversas pessoas que estavam com as contas desaprovadas no Tribunal de Contas do Município (TCM). Os envolvidos respondem por improbidade administrativa, sendo a maioria por ausência de licitação. Além disso, o MP informou que os acusados já haviam sido secretários de Cirilo em sua antiga gestão.
O prefeito afastado é apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo em Quixeramobim e que as fraudes podem chegar a ordem de R$ 6 milhões. O órgão flagrou recados do político dirigidos à presidente da Comissão de Licitações solicitando que alguns certames fossem tratados diretamente com ele. Pelo menos quatro licitações encontradas eram do gabinete do prefeito e assinado por sua chefe de gabinete, conforme o MP.
O órgão reafirmou que os investigados não foram acusados de desvios de R$ 6 milhões, mas, que as investigações apontam fraudes e crimes diversos (formação de quadrilha, falsidade ideológica, etc) em processos licitatórios cujo montante gira em torno de R$ 6 milhões.
As investigações ainda apontam o possível envolvimento de outras instituições públicas no esquema que está sob investigação. Participaram da coletiva, o titular da Promotoria de Justiça de Quixeramobim, Igor Pinheiro, os membros da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP.
O prefeito afastado de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD), e seu vice-prefeito, Tarso Borges, se defenderam das acusações na Assembleia Legislativa no último dia (10). Pimenta afirmou ser vítima de uma "perseguição política" e declarou que tudo foi um grande "equívoco", pois, com exceção de duas licitações, todas as outras, das quais supostamente o dinheiro teria sido desvidado, ainda não foram concluídas.
