O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi interrompido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e recomeça amanhã, sexta-feira, 30 de junho (30/06). Quando o julgamento foi interrompido, o placar era de 3 a 1 contra o ex-presidente. São sete magistrados que compõem o TSE. Se mais um votar contra Bolsonaro, ele estará inelegível por oito anos.
Votos até agora
Benedito Gonçalves (relator) - pela inelegibilidade de Bolsonaro
Raul Araújo - contra a inelegibilidade de Bolsonaro
Floriano de Azevedo Marques - pela inelegibilidade de Bolsonaro
André Ramos Tavares - pela inelegibilidade de Bolsonaro
Faltam votar
Cármen Lúcia
Nunes Marques
Alexandre de Moraes (presidente do TSE)
Entenda o Julgamento
Foi a terceira sessão de julgamento. Bolsonaro é acusado de abuso de poder político ao promover reunião com embaixadores, em 18 de julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT, partido de Ciro Gomes.
O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, já votou, na sessão de terça-feira, 27. Nesta quinta, 29, se manifestam, nesta ordem, os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.
Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.
Julgamento de Bolsonaro: por que ex-presidente está sendo julgado no TSE?
Ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ano passado acusa o ex-presidente de abuso de poder político e dos meios de comunicação em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
Também é alvo do processo Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa com Jair.
A defesa de Bolsonaro reiterou preliminares que já foram rejeitadas pelo TSE, como questões processuais apontando a incompetência da Justiça Eleitoral para processar o caso e a discordância na inclusão da “minuta do golpe” no processo.
O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, já votou, na sessão de terça-feira, 27, pela inelegibilidade do ex-presidente. Ele considerou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema de votação. Gonçalves se posicionou pela absolvição do general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.
Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.
Fonte: O Povo
