O TCU (Tribunal de Contas da União) deve determinar a Jair Bolsonaro (PL) que devolva as joias que foram dadas a ele de presente pelo governo da Arábia Saudita.
O ex-presidente da República tem sido aconselhado, diante do inevitável, a se antecipar e desistir de ficar com os mimos luxuosos.
Com isso, ele se adiantaria à decisão do TCU e evitaria desgastes ainda maiores causados pelo noticiário de que integrantes de seu governo tentaram trazer os bens ao Brasil de forma ilegal.
Questionado, o advogado Frederick Wassef, que representa Bolsonaro, diz que não poderia se manifestar.
As joias foram enviadas ao país em duas caixas, carregadas pela equipe do então ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque.
Uma delas, com um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, eram destinados à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo o ex-ministro. O conjunto valeria R$ 16 milhões.
O outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, não foi interceptado pela Receita.
No último dia 29 de novembro, a praticamente um mês do fim do mandato, ele foi entregue no Palácio do Planalto e, segundo o ex-presidente, incorporado a seu acervo.
Ministros do tribunal sustentam que os itens devem ser todos devolvidos por Bolsonaro e incorporados ao acervo da Presidência da República.
Eles invocam um acórdão aprovado neste ano pelo TCU recomendando a autoridades que viajaram com Bolsonaro ao Qatar, em 2019, que devolvam relógios da marca Cartier e Hublot, cujos preços variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil.
As peças foram entregues aos viajantes por autoridades do país árabe.
Receberam os presentes, entre outros, os então ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania).
Apenas Onyx Lorenzoni, até agora, afirmou que devolverá o relógio que ganhou de presente, seguindo a recomendação do TCU.
O TCU afirmou, ao aprovar o acórdão, que "o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial" por integrantes de missão diplomática "extrapola os limites de razoabilidade" e está em "desacordo com o princípio da moralidade pública", cabendo a entrega do bem à União.
O que vale para ex-ministros de Bolsonaro, portanto, valeria também para o ex-presidente.
O primeiro ministro a despachar no caso será Augusto Nardes, sorteado para relatar a representação que questiona o recebimento das joias por parte do ex-mandatário.
Embora ele tenha se alinhado ao bolsonarismo em algumas questões, colegas dele no TCU afirmam que o ministro não deve se contrapor a decisões anteriores do próprio tribunal sobre os presentes recebidos em outras ocasiões por autoridades brasileiras.
Fonte: Folhapress
