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segunda-feira, 6 de março de 2023

Saiba quem é quem no caso das joias envolvendo Bolsonaro e ex-primeira-dama


Na última sexta-feira, 3, um caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) repercutiu em veículos de comunicação e nas redes sociais. De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmadas pela TV Globo, o governo do então presidente tentou trazer ao Brasil, de forma ilegal, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. A justificativa dada pelos integrantes da gestão é que os acessórios de luxo eram presentes do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Os itens foram encontrados na mochila de um assessor do Ministério de Minas e Energia e não foram declarados à Receita como item pessoal, visto que, caso fosse, o pagamento de impostos seria obrigatório. Para obter a isenção do pagamento de impostos, as joias teriam de ser declaradas como presente ao Estado brasileiro, e consequentemente, ficariam sob domínio União, não com Michelle.

De acordo com o jornal, o conjunto contém um colar, um anel, um relógio e marca de brincos de diamantes. Foi encontrado junto à coleção um comprovante de autenticidade da marca Chopard. As joias estão guardadas em um cofre da alfândega, em São Paulo. Os itens quase foram leiloados, no entanto, o processo foi paralisado, visto que as joias podem ser provas de eventual crime envolvendo a declaração dos valores à Receita.

Além de Michelle e Bolsonaro, o caso envolve ministros e funcionários do então governo. Conheça os principais articuladores da ação.

Bento Albuquerque

O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque esteve na Arábia Saudita em 2021. Ele afirmou, inicialmente, que as joias eram um presente para Michelle, no entanto, contornou a situação e disse que era um presente para o Estado brasileiro.

Marcos André dos Santos Soeiro

Marcos André dos Santos Soeiro, militar da assessoria de Bento Albuquerque, acompanhou o então ministro de Minas e Energia na viagem à Arábia, em outubro de 2021. As joias sauditas foram encontradas na machila de Soeiro.

Júlio Cesar Vieira Gomes

Júlio Cesar Vieira Gomes era o responsável por administrar a Receita Federal durante o período em que o governo Bolsonaro tentou trazer as joias ao Brasil. Um dia após o caso, Gomes foi indicado para ocupar o cargo de adido do Fisco na capital francesa. Segundo o blog de Andréia Sadi, o comandante da Receita, orientou como o ex-presidente deveria resgatar as joias.

Mauro Cid

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor-chefe militar da Ajudância de Ordens de Bolsonaro, está envolvido na tentativa de recuperar as joias da ex-primeira-dama. O tenente encaminhou um ofício à Receita informando que um sargento da Marinha iria ao Aeroporto de Guarulhos resgatar os acessórios de Michelle.

Jairo Moreira da Silva

Jairo Moreira da Silva foi o sargento da Marinha responsável por ir ao Aeroporto de Guarulhos para tentar reaver as joias sauditas. Jairo utilizou o Avião da Força Aérea para realizar a ação e argumentou que os itens não deveriam ficar retidos no local porque, em breve, haveria uma mudança no governo.

Marco Antonio Lopes Santanna

O servidor da Receita Marco Antonio Lopes Santanna foi acionado para liberar as joias a Jairo Moreira, no entanto, disse ao sargento da Marinha que não tinha informações sobre a liberação dos itens e afirmou que não iria entregá-los a Jairo.

Antonio Carlos Ramos

Em outubro de 2021, o ex-assessor de Bento Albuquerque, Antonio Carlos Ramos, entregou ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica um pacote contendo acessórios de luxo - que não são os mesmos trazidos para Michelle- incluindo abotoaduras, um relógio, uma caneta, um anel e um rosário com pedras de diamantes. O pacote, que também foi presente da Arábia Saudita para o Estado Brasileiro, não foi interceptado por agentes da Receita. As informações são do Jornal Folha de S.Paulo, que teve acesso aos recibos fiscais.

Fonte: O Povo