Uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) revela uma denúncia que o deputado André Fernandes (PL) mantém uma funcionária fantasma na Assembleia Legislativa do Ceará.
O inquérito civil da 3ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi elaborado a partir de uma denúncia anônima de um ex-funcionário da casa, que prefere não ser identificado por medo de represálias.
André Fernandes informou que não recebeu nenhuma notificação do MPCE, até a publicação desta matéria.
A denúncia do MPCE aponta que a funcionária, identificada como Maria Geane Pinheiro Moraes, é assessora parlamentar de André Fernandes, mas trabalha em uma academia de ginástica de Fortaleza no mesmo horário do expediente da Assembleia.
Maria Geane começou a exercer a função de assessora parlamentar de André Fernandes em 2 de janeiro de 2020, como consta em documento anexo ao processo. Ela seria esposa de Felipe Alves da Silva, amigo e gestor financeiro do deputado, conforme o MPCE, o que configuraria também nepotismo — com o agravante da suspeita da mulher não prestar o serviço. O Sistema Verdes Mares tentou entrar em contato com Geane e aguarda resposta.
“Sou ex-funcionário e sempre me frustrei com essas coisas, mas temo que minha identidade seja revelada e eu sofra represálias”, diz o inquérito do MPCE sobre o depoimento do denunciante.
Por nota, o parlamentar informou que está “tranquilo e preparado para prestar os esclarecimentos”.
“A assessora segue, como sempre, prestando seus serviços na forma devida e para a qual foi admitida. A mesma, por ser na época estudante de Gestão em Recursos Humanos, cumpriu pelo período curtíssimo e necessário ao cumprimento da disciplina de estágio do curso universitário que fazia, estágio na academia, dando margem ao questionamento que deu ensejo a essa notícia de fato”, explica o posicionamento de André Fernandes.
“Contudo, tudo se deu de forma regular, sem comprometimento ao vínculo de assessora parlamentar, tampouco prejuízo a administração pública. Que mais uma vez a verdade se estabeleça e siga demonstrada a lisura do exercício parlamentar do Deputado André Fernandes”, complementa o parlamentar.
Inquérito Civil
A investigação foi convertida em Inquérito Civil Público pelo promotor Aulo Sílvio Braz Peixoto da Silva, em razão da falta de informações suficientes para esclarecer a situação no prazo de vigência da Notícia de Fato, a primeira fase do recebimento da denúncia no Ministério Público.
“Tendo em vista que o prazo deste procedimento extrajudicial consta como vencido, e que as informações colacionadas aos autos não foram suficientes para a formação do convencimento ministerial acerca da existência, ou não, de ato improbo, converta-se a presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público”, traz o promotor no documento.
Fonte: G1
