O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mandou suspender a investigação criminal tocada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) que apura a vacinação irregular do cantor Wesley Safadão; da esposa, Thyane Dantas; e da produtora dele, Sabrina Tavares.
A decisão foi determinada pela desembargadora Francisca Adeline Viana, após a defesa do trio entrar com um habeas corpus pedindo o trancamento da investigação.
Na prática, o Ministério Público está proibido de avançar na investigação contra os três ou até mesmo fazer qualquer "ato persecutório", como apresentar uma denúncia. A magistrada justificou que o mérito do caso deve ser analisado pela 2ª Câmara Criminal, que reúne quatro desembargadores. Até lá, o procedimento está suspenso.
"Tenho por bem DEFERIR o pleito liminar, para determinar a suspensão parcial do PIC, ou seja, tão somente no que se refere aos pacientes [Safadão, Thyane Dantas e Sabrina Tavares], determinando que as autoridades impetradas se eximam de praticar atos persecutórios em relação aos mesmos", escreveu a desembargadora.
O habeas corpus tramita em segredo de justiça. O advogado dos três argumentou que há "abuso no exercício da pretensão executória" por parte do Ministério Público, pois o caso é atípico e não há justa causa para a investigação.
A suspensão do procedimento, porém, não alcança os demais investigados, que atuavam como servidores do município ou prestavam serviços durante a vacinação.
Trio negou acordo com o MP
Wesley Safadão, Thyane Dantas e Sabrina Tavares negaram um acordo ofertado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para que a investigação aberta contra eles por furarem a fila da vacina contra a Covid-19 fosse encerrada. O acordo previa o pagamento de 360 salários mínimos, quase R$ 1 milhão, para os três somados.
Caso tivessem aceitado, eles teriam que se declarar culpados e, em contrapartida, o Ministério Público se eximiria de apresentar denúncia e fecharia a investigação contra os três.
O cantor Wesley Safadão afirmou, em publicação nas redes sociais, o motivo de não aceitar o acordo.
"Ontem tivemos mais um capítulo da história da vacina, tivemos uma reunião ontem pela manhã, com Ministério Público e infelizmente não chegamos a um acordo por dois motivos: 1- Queriam que eu me declarasse culpado; 2 - Queriam que eu pagasse uma quantia equivalente a quase um milhão de reais, sendo que para um cidadão comum é infinitamente menor o valor", escreveu o cantor.
Wesley Safadão encerrou a série de publicações pedindo perdão à população e pedindo para "ser tratado como um cidadão".
"Peço perdão à população da minha cidade, do meu país, hoje realmente vi que fui mal assessorado sobre me vacinar em outro local, me disseram que não tinha nenhum problema essa mudança e eu acreditei."
Relembre o caso
Thyane Dantas furou a fila em 8 de julho de 2021. Ela tinha 30 anos e, na época, o calendário municipal de vacinação previa aplicação em pessoas com 32 anos ou mais;
Já Wesley Safadão e a produtora Sabrina Tavares estavam agendados para serem vacinados no mesmo dia no Centro de Eventos do Ceará, mas foram a outro posto de vacinação em um shopping.
Fonte: G1
