O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (16) medidas de apoio financeiro para o setor de eventos do Ceará, que está praticamente paralisado desde o início da pandemia. Um edital será aberto de forma imediata para o pagamento de auxílio financeiro de R$ 1 mil para profissionais do ramo - como músicos, humoristas e trabalhadores de áreas técnicas - a ser pago em duas parcelas de R$ 500.
Será ofertado ainda o parcelamento das dívidas de ICMS de qualquer empresa que trabalhe com eventos em até 5 anos. Empreendimentos e profissionais autônomos terão isenção do IPVA de seus veículos de trabalho em 2021. Além disso, equipamentos culturais do Estado serão isentos de qualquer taxa após o retorno presencial das atividades.
Outra alternativa para minimizar os impactos negativos no setor é edital para a realização de eventos corporativos online como feiras, seminários e congressos no valor de R$ 4 milhões. As medidas, segundo o chefe do Executivo Estadual, tem caráter imediato e já serão enviadas para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) ainda nesta terça-feira.
Veja as medidas anunciadas:
* Auxílio financeiro para profissionais do setor (músicos, humoristas, técnicos de som, etc), em duas parcelas de R$ 500
* Parcelamento da dívida de ICMS em 60 vezes
* Isenção do IPVA dos veículos em 2021 (registrados em nome das empresas que fazem eventos). Profissionais autonômos, microeemprendedores podem ser isento também
* Isenção de taxas para realizar eventos em todos os equipamentos culturais do Estado após o retorno das atividades presenciais por seis meses
* Edital para eventos corporativos online no valor de R$ 4 milhões para a realização de feiras, seminários, congressos de forma virtual
Diálogo com o setor de bares
Atualmente com restrição de horários de funcionamento até 20 horas na semana e 15 horas no fim de semana, o setor de bares e restaurantes também têm sido alvo de discussões da equipe econômica Governo do Estado. "Em breve vamos finalizar medidas que possam auxiliar esse setor aqui no Estado do Ceará", explicou Camilo.
Informações Diário do Nordeste
