As agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) só poderão reabrir suas portas ao público a partir de 24 de agosto, segundo a Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicada nesta quarta-feira (29) no "Diário Oficial da União".
Esta é a sexta data divulgada pelo órgão para a reabertura das unidades desde o início da quarentena para redução do ritmo de contágio da população pelo novo coronavírus. A previsão mais recente para a retomada era para a próxima segunda-feira (3). O INSS já havia programado, sem sucesso, a volta do atendimento presencial para 30 de abril, 22 de maio, 19 de junho e 13 de julho. Os postos do INSS estão oficialmente fechados desde 23 março.
Desde o início da quarentena o órgão federal vem reforçando o atendimento a distância, pela internet, como no aplicativo Meu INSS e no site meu.inss.gov.br, e pelo telefone 135. Mas alguns serviços seguem inviáveis sem a presença do segurado, como é o caso da perícia médica para a concessão do auxílio-doença.
O INSS informou também nesta quarta que serviços que foram incluídos nos canais de atendimento remoto por ocasião da pandemia continuarão a ser oferecidos, mesmo após a reabertura das agências.
Quando o atendimento presencial for retomado, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será de seis horas. A abertura dos postos será exclusiva para quem agendar horário pelos canais remotos (Meu INSS e telefone 135).
Retomada
O INSS reforçou que, no momento em que o serviço presencial for restabelecido, serão retomados os serviços que não podem ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
De acordo com o plano divulgado pelo instituto, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido.
Cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
Painel
O INSS irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
Em nota, o INSS reforçou que "as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da Covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial".
Com informações Diário do Nordeste
