O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que permite às empresas reduzir jornadas e salários de seus funcionários durante a pandemia de covid-19.
"Sancionada hoje a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado", escreveu o presidente em uma rede social.
A MP criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que garante o pagamento pelo governo federal de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador com contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos.
O salário não pode ser reduzido abaixo do atual salário mínimo, atualmente em R$ 1.045.
Com informações Uol Notícias via Reuters
