O Ministério da Saúde, por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, determinou o cadastro de 14 categorias da área da saúde para atuar no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Médicos, veterinários, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e profissionais de mais oito áreas podem ser requisitados por estados municípios ou Distrito Federal para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). Os profissionais devem realizar cursos de capacitação em caráter emergencial disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Os profissionais da saúde habilitados para atuar devem preencher um formulário de cadastramento no site do Ministério da Saúde. Um link para o curso será enviado em seguida. A portaria determina que os conselhos profissionais das áreas da saúde devem enviar os dados à pasta e comunicar aos profissionais a necessidade de preencher o formulário.
Os profissionais que descumprirem a convocação para o cadastro serão identificados pelo Ministério da Saúde e terão os nomes encaminhados aos conselhos profissionais.
A convocação emergencial de profissionais está prevista na lei 13.979/2020, sancionada em 6 de fevereiro, que determina medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus no Brasil.
"Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas:
VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa;"
A portaria ainda não define como cada área da saúde irá atuar caso os prossionais sejam convocados pela federação, estado ou município.
Confira a lista de categorias que foram convocadas pelo Ministério da Saúde para realizar o cadastro:
serviço social
biologia
biomedicina
educação física
enfermagem
farmácia
fisioterapia e terapia ocupacional
fonoaudiologia
medicina
medicina veterinária
nutrição
odontologia
psicologia
técnicos em radiologia
De acordo com o DOU, a ação considera a Emergência em Saúde Pública e a necessidade de mobilização da força de trabalho em saúde para atuação em serviços ambulatoriais e hospitalares.
Com informações Diário do Nordeste
