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quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Eleitores de Tianguá e Irauçuba voltam às urnas no domingo (27)

Em meio ao cenário de instabilidade política em Tianguá e Irauçuba, eleitores dos dois municípios se preparam para ir às urnas no próximo domingo (27) para eleger, mais uma vez, seus respectivos prefeitos e vices. A intranquilidade nas prefeituras das cidades se deu após os chefes do Executivo terem os mandatos cassados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por abuso de poder econômico e, no caso de Tianguá, também político.

As eleições suplementares nos municípios foram convocadas pelo TRE-CE em setembro último. Os novos pleitos custam aos cofres públicos R$ 35.397,00, em Irauçuba, e R$ 70.104,19, em Tianguá. 

Em Irauçuba, o prefeito Raimundo Nonato Sousa, e o vice, José Pinto de Mesquita, tiveram os mandatos cassados em julho deste ano, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016. De acordo com o processo no Tribunal, Sousa teria comprado votos oferecendo gasolina, dinheiro e emprego. À época, ele negou todas as acusações.

Em Tianguá, a situação é ainda mais grave. Dois prefeitos da cidade já foram cassados nos últimos três anos. O município da Serra da Ibiapaba já teve, inclusive, quatro prefeitos de lá para cá: Dr. Luiz, Valdeci Vieira, José Jaydson e Cleber do Adautim.

Histórico

O primeiro deles, Luiz Menezes de Lima, o Dr. Luiz (PSD), foi eleito em 2016, mas perdeu o diploma em março de 2018 por conta de uma condenação por abuso de poder nas eleições de 2008, que o tornou inelegível por oito anos. Ele já foi prefeito da cidade por três mandatos.

Logo em seguida, o presidente da Câmara de Tianguá à época, Valdeci Vieira, assumiu a prefeitura até a convocação de novas eleições. Em junho de 2018, em pleito suplementar, José Jaydson Aguiar (PTB) foi eleito prefeito com o vice, Mardes Filho (PT). 

No entanto, um dia após o deferimento de registro da candidatura dos dois, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, determinando a inelegibilidade de José Jaydson por oito anos, por abuso de poder econômico e político no pleito de 2016 – no qual não foi eleito. 

Ainda em junho, o Tribunal decidiu manter a candidatura dos dois por considerar que, no momento do registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade. Em outubro de 2018, no entanto, quatro meses após a eleição suplementar do município, o TRE-CE voltou atrás e cassou o mandato dos eleitos por conta da condenação contra José Jaydson. Ele ainda recorreu da decisão.

Em agosto deste ano, o TRE-CE deu parecer favorável novamente para a anulação dos mandatos de José Jaydson e Mardes Filho. Mais uma vez, eles entraram com recurso. Em setembro, a Justiça Eleitoral manteve a decisão anterior e anulou os diplomas dos dois gestores eleitos.

Logo depois, o presidente da Câmara Municipal de Tianguá, Cleber do Adautim, assumiu a prefeitura interinamente. Agora, o quinto prefeito do município desde o pleito municipal de 2016 será escolhido nas eleições de domingo.

Candidatos

Em Irauçuba, três candidaturas concorrem ao pleito de domingo. São elas: Cléia (prefeita) e Raimundo Alves Lopes (vice), pelo Podemos; Professor Clerdonio Avila (prefeito) e Romário Azevedo Ávila (vice), pelo PMN; e Geraldina Braga (prefeita) e Carlos Felipe de Sousa Fernandes (vice), pela coligação formada por PSD, PMB, PDT, PSDB e PC do B.

Já em Tianguá, o número de chapas registradas é um pouco maior. Disputarão o comando da prefeitura do município as candidaturas de Zé Terceiro (prefeito) e João Antônio Beviláqua Alves (vice), pelo Patriota; Haroldo Aragão (prefeito) e Tiago Cunha Fontenele (vice), pelo PT; Valdeída do Jean (prefeita) e Fernando Alves de Menezes (vice), pela coligação composta por PDT e DEM; Valfrido (prefeito) e Luiz Gonzaga Paixão Fontenele (vice), pela coligação MDB e PPS; e Dr. Luiz (prefeito) e Alex Anderson Nunes da Costa (vice), pela coligação PSD, PSBD e PL.

Eleitores de Tianguá informaram que o candidato do MDB, Valfrido, teria retirado a candidatura para apoiar a postulante do PDT, Valdeída. Nas redes sociais, ele já tem demonstrado apoio à candidata. A informação, no entanto, ainda não consta no site do TRE-CE. Dr. Luiz concorre novamente às eleições. Ele foi eleito em 2016 e cassado em 2018. Ao todo, 16.151 pessoas estão aptas a votar em Irauçuba e 50.363, em Tianguá.

Os candidatos que forem eleitos terão pouco mais de um ano para realizar suas promessas de campanha, já que em outubro de 2020 serão realizadas eleições municipais em todo o País.

Calendário eleitoral

De acordo com resolução do TRE-CE, hoje é o último dia para os postulantes realizarem propaganda eleitoral em veículos de comunicação e na internet. Além disso, o prazo para a Justiça Eleitoral julgar recursos de pedido de registro de candidaturas também se encerra ao final do dia. Pelo calendário, todas as decisões devem ser publicadas pelo órgão ainda hoje.

No sábado (26), somente será permitido fazer campanha eleitoral com o uso de alto-falantes, amplificadores, distribuição de santinhos, adesivos e carreatas até as 22h. Já no domingo, dia da votação, não será permitido nenhum tipo de propaganda eleitoral. Segundo o Tribunal, os eleitores podem manifestar de forma silenciosa apoio aos candidatos. O início da votação está previsto para as 8h, com término às 17h. A apuração do resultado iniciará logo após o fim da eleição e a relação das chapas eleitas deve ser divulgada no mesmo dia.

Segurança

Na última terça-feira (22), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Máximo, se reuniu com representantes das forças de Segurança Pública do Estado para planejar o policiamento nas eleições suplementares de Irauçuba e Tianguá. O objetivo, disse o TRE-CE na ocasião, é garantir a lisura das eleições e prevenir crimes eleitorais.

Fiscalização do pleito

De acordo com o Tribunal, o juiz eleitoral Eduardo Braga Rocha e o promotor eleitoral Hygo Cavalcante da Costa irão fiscalizar a eleição em Tianguá. Já em Irauçuba, o controle será feito pela juíza eleitoral Juliana Porto Sales e pela promotora Valeska Catunda Bastos.

Com informações Diário do Nordeste