O decreto com o valor do novo salário mínimo de R$ 998,00 para 2019 foi assinado, na noite desta terça-feira (1), por Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Este foi seu primeiro ato como presidente da República, após ser empossado no cargo durante a tarde, em Brasília.
O valor, que passa a valer a partir de hoje (1), é o que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e foi aprovado em julho de 2018 pelo Congresso.
A decisão do novo valor ficou para Bolsonaro após Michel Temer decidir não assinar mais nenhum decreto que tivesse impactos futuros.
Veja publicação oficial:
