Está disponível a partir desta quarta-feira, 2, o boleto para pagamento do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) 2019. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) não fará envio de boletos pelos Correios.
Proprietários de veículos podem ter o documento de arrecadação estadual (DAE) emitido no site da Sefaz. Para fazer o download do documento, o contribuinte precisa acessar a seção "Serviços", "IPVA" e, por último, "DAE para pagamentos".
O boleto é recebido em casas lotéricas e agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Bradesco, além das farmácias Pague Menos.
A parcela única (usufruindo do desconto de 5%) pode ser paga até o próximo dia 31, enquanto o parcelamento vai de fevereiro a junho deste ano.
Quem decidir pelo parcelamento, deverá pagar as parcelas nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho de 2019.
A Sefaz orienta que o contribuinte guarde o comprovante de pagamento do IPVA por cinco anos.
Estão isentos do pagamento pessoas com deficiência, proprietários de táxi, ônibus urbano e metropolitano e veículos com mais de 15 anos. Veículos da União, Estado, municípios, autarquias, fundações, sindicatos e templos religiosos também estão isentos.
Redução
Os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA. A redução média, com relação a 2018, será de 3,79%. Em 2019, 2,27 milhões de veículos são tributados. A previsão de arrecadação é de R$ 1 bilhão, sendo que 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.
A redução média aplicada no Ceará foi superior a de outros estados. Em São Paulo, a redução média foi de 3,34%, enquanto em Minas Gerais a diminuição foi de 3%.
Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA, a Sefaz considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).
Datas de pagamento
Parcela única: 31 de janeiro, com 5% de desconto
Parcelas: 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho de 2019.
Com informações O Povo
