Mesmo tendo usado constantemente os meios de comunicação oficial da Gestão, mesmo tendo um canal de comunicação aberto e direto com os Agricultores e Presidentes de Associações, mesmo tendo um setor específico na Secretaria de Agricultura somente para cuidar desse Programa e prestar todas as informações e esclarecimentos, SE FAZ NECESSÁRIO mais uma vez se direcionar à todos para prestar mais informações quanto ao pagamento do Seguro Safra.
1. O Garantia Safra é um Programa do Governo Federal, portanto a União é quem determina a quem pagar e QUANDO efetuar o pagamento;
2. As únicas obrigações do Município é aderir ao Programa, depois cadastrar os beneficiários e efetuar sua contrapartida, que é o pagamento de uma parcela do Seguro (isso foi feito regulamento em seu tempo);
3. Para que os Agricultores possam receber as 5 parcelas de R$ 170,00 é preciso que o município tenha uma estiagem de chuvas e que a perda da produção agrícola seja de ao menos 50%, devido a seca;
4. Para constatar tal situação, órgãos como a EMATERCE, FUNCEME, dentre outros, fazem laudos de vistorias técnicas, atestando em relatórios;
Assim sendo, NESTE MOMENTO, nós só temos que aguardar que o Governo Federal libere o pagamento do Seguro Safra de Acopiara.
Vale ressaltar, COM RESPONSABILIDADE, que de 51 municípios no Ceará, que aderiram ao Programa, somente 7 já receberam a sua primeira parcela, dentre eles, Mombaça e Piquet Carneiro. Os demais municípios estão aguardando os critérios técnicos do Ministério para liberação do Pagamento.
Vicente Junior Secretário de Agricultura de Acopiara
