Um agricultor de 41 anos foi preso pela Polícia Militar, no início da madrugada de ontem, no Condomínio Rachel de Queiroz, um Conjunto Habitacional distante cerca de 5Km do Centro da Cidade de Quixadá, Município localizado na Região Sertão Central do Ceará. De acordo com informações da Polícia Civil, o homem, de nome não revelado com intuito de preservar a imagem da menina, foi denunciado anonimamente pelo estupro de uma das suas filhas. A vítima tem seis anos.
O crime teria sido presenciado por vizinhos, que dizem ter visto a criança e o homem deitados em uma rede, no quarto da casa, após o suposto agressor se despir e tirar também as roupas da vítima.
A Polícia Civil ainda informou que o flagrante dos vizinhos foi possível, porque as janelas do domicílio são de vidro e, como muitas famílias se mudaram há pouco tempo para a nova área habitacional não tiveram tempo de colocar cortinas nas casas.
Segundo apurado pela reportagem, a criança foi submetida a exame de corpo de delito no Núcleo Regional da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) de Quixeramobim. O resultado para conjunção carnal foi negativo. Porém, com a constatação do ato, o suspeito foi autuado por estupro.
Legislação
A partir de 2009, a Lei que trata dos Crimes Contra a Dignidade Sexual foi reformulada, alterando o artigo 213 do Código Penal Brasileiro (CPB). Na lei anterior, gestos que causam constrangimento, como carícias forçadas, passaram a ser tratadas como estupro. Em caso de condenação pelo Poder Judiciário, o réu pode ser sentenciado com uma pena mais rigorosa, que, agora, varia de seis a 10 anos de reclusão.
Fonte: Diário do Nordeste
