Após a avaliação dos desempenhos municipais no controle das arboviroses, a Secretaria da Saúde do Ceará divulgou os 100 municípios que participarão do rateio de R$ 10 milhões do incentivo instituído pelo Governo do Ceará em 12 de junho de 2017, na mobilização “Todos contra o Mosquito”, para investimento em ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Os municípios contemplados cumpriram as metas e alcançaram parâmetros satisfatórios nos critérios de avaliação Estabelecidos no Termo de Compromisso assinado pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Henrique Javi, no ano passado.
Para participar do rateio do incentivo financeiro, os municípios cearenses deveriam cumprir seis critérios de execução das ações previstas para o período de julho a dezembro de 2017. Entre esses critérios estão a instituição do comitê municipal intersetorial de combate ao mosquito, monitoramento dos indicadores de qualidade da vigilância das arboviroses, cobertura mínima da visita domiciliar de 80% dos imóveis do município e apresentação do Plano Municipal de Ação de Vigilância e Controle das Arboviroses para 2018.
Com o rateio, caberá aos 100 municípios classificados a divisão do incentivo de R$ 10 milhões, que chega a representar incremento de mais de mil por cento, ou mais de dez vezes, no caso de Guaramiranga, o valor do Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS) repassado pelo Ministério da Saúde. Dos 100 municípios incentivados, 69 terão incremento superior a 100% ao PFVS. Os recursos do incentivo deverão beneficiar com ações de controle das arboviroses uma população de mais de 3 milhões de habitantes, residentes dos 100 municípios classificados.
