O juiz federal Bruno Apolinário decidiu, nesta sexta-feira (2), pela devolução do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acatando em caráter liminar pedido de habeas corpus da defesa do petista. O magistrado, que foi convocado para atuar no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília), também determinou que o nome de Lula seja retirado do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal.
Em sua decisão, Apolinário disse que "não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do país com a finalidade de frustrar a aplicação da nossa lei penal", considerando que Lula e seus advogados comunicaram as autoridades sobre a viagem que o petista faria a Etiópia no dia 26, dois dias depois de ter sido condenado em segunda instância no chamado caso do tríplex. O ex-presidente participaria de um evento organizado pela União Africana.
Fonte: Uol Notícias
