O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) pediu nesta sexta (1º) a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves, dono do BTG, no caso de suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Os investigadores concluíram que não há provas de que eles tenham participado do esquema criminoso.
A Procuradoria também recomenda a perda dos benefícios da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).
A manifestação consta das alegações finais do Ministério Público na ação penal em que Lula, Esteves, Delcídio e outras quatro pessoas são réus. O processo tramita na Justiça Federal em Brasília.
O caso veio à tona no final de 2015 quando Delcídio, então líder do governo Dilma no Senado, acabou preso após ser gravado numa conversa na qual ofereceu auxílio financeiro para evitar a colaboração premiada de Cerveró. A ideia seria evitar que fossem delatados pelo ex-diretor. Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.
Foi a primeira vez que Lula virou réu. A denúncia foi recebida em julho de 2016.
A peça é assinada pelo procurador da República Ivan Marx.
Se Delcídio for condenado neste processo e o juiz aceitar o pedido para desconsiderar os benefícios da delação, o ex-senador poderá ter de cumprir integralmente as penas.
Para o procurador, os benefícios da delação não se aplicam a Delcídio "em razão das omissões de fatos (sonegação da verdade) e das falsas imputações de fatos a terceiros (mentiras)".
"Alternativamente, solicita-se a aplicação parcial de benefícios, considerada a parcial efetividade de sua delação. De qualquer forma, solicita-se que, com a decisão, seja encaminhada cópia da sentença à Procuradoria-Geral da República, para análise em caráter geral sobre a perda de benefícios do colaborador Delcídio", diz Ivan Marx.
Uma eventual anulação dos benefícios não invalidaria o aproveitamento das provas levadas pelo delator, destaca o documento. A rescisão total do acordo cabe à Procuradoria-Geral da República, responsável pela colaboração.
Agora, o juiz Ricardo Leite, de Brasília, vai intimar as defesas, que terão dez dias para apresentar as alegações finais. Depois, vai analisar os autos e decidir sobre o processo.
Conforme antecipou a Folha, as investigações decorrentes da delação de Delcídio que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) também se deparam com falta de provas.
Fonte: Folha de São Paulo
