O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) convocarão, no Ceará, mais de 26 mil aposentados por invalidez para revisão do benefício. Receberão as cartas de convocação quem não fez revisão nos últimos dois anos. Os que têm mais de 60 anos, entretanto, estão isentos da perícia médica.
Mais de um milhão de pessoas que recebem aposentadoria por invalidez em todo o País serão convocados para se apresentar ao INSS nesta primeira etapa do pente-fino da Previdência Social. As convocações começaram no ano passado e abrangeram, primeiramente, os segurados que recebem auxílio-doença e não fizeram nenhuma revisão nos últimos dois anos.
O governo prevê convocar, até dezembro de 2018, cerca de um milhão de segurados e projeta uma economia de R$ 10 bilhões até o final do procedimento. No primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 estados e o Distrito Federal.
Perícias
A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro, considerando os prazos de entrega das correspondências e de contato dos beneficiários para a marcação do agendamento da perícia.
Aqueles que receberem a carta de convocação devem entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos, com exceção de domingo, e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.
A partir da suspensão do benefício, são contados 60 dias para que a perícia seja marcada. Se o agendamento for feito dentro desse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cessado.
Auxílio-doença
Além dos aposentados por invalidez, aqueles que recebem auxílio-doença também foram convocados pelo INSS para a execução da perícia. De acordo com balanço divulgado pelo ministério, até o último dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias entre aqueles que recebiam auxílio-doença. Foram cancelados 168.396 benefícios. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios de auxílio-doença.
Conversão
Além disso, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e outras 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada pelo governo federal com o pente-fino no auxílio-doença até agora é de R$ 2,7 bilhões.
Fonte: Diário do Nordeste
