O ministro Marco Aurélio Mello, do
Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o habeas corpus para o goleiro Bruno Fernandes, em
liminar deferida na última terça-feira (21). Em 2013, ele foi condenado a 22
anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sua
ex-namorada, e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho.
Embora já tenha sido condenado, Bruno está preso
preventivamente, enquanto aguarda o julgamento de sua apelação ao Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJMG). Marco Aurélio entendeu que há excesso de prazo
nessa prisão e que o goleiro tem direito a aguardar em liberdade a decisão
sobre os recursos. Depois de julgados os recursos, caso a condenação seja
mantida, ele deve voltar para a prisão.
“A esta altura, sem culpa formada, o
paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica
tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da
apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a
natureza de provisória”, diz trecho da decisão.
Ao conceder liberdade para o goleiro Bruno, o ministro
Marco Aurélio afirmou que o alvará deve ser expedido caso não haja ordem de
prisão além da provisória decretada no processo no qual ele foi condenado a 22
anos e três meses. Segundo o advogado de Bruno, ele está preso exclusivamente
por conta do caso Elza Samudio.
A medida precisa ser comunicada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que
foi feito nesta sexta-feira (24), e ao juiz de Execução Penal em Minas Gerais.
O TJMG ainda não foi notificado da decisão.
O advogado
Lúcio Adolfo informou que já está com uma cópia e que providencia a comunicação
junto à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Santa
Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ainda segundo o defensor, o
jogador deve deixar a prisão ainda nesta sexta.
Bruno também foi
condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por cárcere privado, lesão corporal e
constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Mas, segundo o advogado, ele já
cumpriu essa pena.
Clamor
social
Segundo o
ministro, Bruno é réu primário, tem bons antecedentes e poderia ter obtido
direito de recorrer em liberdade contra a condenação. Marco Aurélio Mello diz
que o clamor social não deve ser colocado à frente de garantias individuais.
Segundo ele, o condenado está preso há mais de seis anos sem culpa definitiva "formada".
No despacho, o
ministro do STF afirma que Bruno deverá ficar na casa que informar à Justiça,
atender aos chamamentos judiciais, informar eventual transferência e
"adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."
Condenação
Em 8 de março
de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação
de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.
Bruno foi
condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente
qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa
da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere
privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi
aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela
confissão do jogador.
Eliza desapareceu
em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho
recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era
titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
Fonte: G1
