As contas do Governo Central - que reúnem o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social - ficaram no vermelho pelo terceiro ano consecutivo, com um déficit primário de R$ 154,255 bilhões em 2016. Apesar de ter sido o maior rombo da série histórica, iniciada em 1997, o resultado foi comemorada pela equipe econômica por ter sido menor do que a meta autorizada pelo Congresso, que ia até um déficit de R$ 170,5 bilhões.
Parte dessa diferença de R$ 16,2 bilhões deve ser usada para compensar o saldo negativo das empresas estatais federais, que originalmente deveriam conseguir fechar suas contas de 2016 no azul. Além disso, a reserva também poderá cobrir o resultado não alcançado por Estados e municípios que, juntos, deveriam obter um superávit de R$ 6,6 bilhões no ano passado. O resultado do setor público consolidado, cuja meta incluindo esses demais agentes era de um déficit de até R$ 163,9 bilhões, será divulgado hoje pelo BC.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comemorou ontem, 30, o resultado melhor que o projetado originalmente. “É muito importante este momento em que anunciamos o cumprimento da meta e um resultado melhor do que o previsto, pois realizamos déficit menor”, disse o ministro em mensagem gravada. “Pela primeira vez ficou claro tamanho do desafio e a importância do ajuste fiscal para retomada do equilíbrio.”
Apesar disso, o economista Geraldo Biasoto, professor da Unicamp, afirma que o governo não conseguiu de fato cumprir a meta. Isso porque a União obteve R$ 46,8 bilhões com o programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior - uma receita extraordinária que impediu um rombo ainda maior. “São receitas extraordinárias, que não fazem parte do regime fiscal. Então, no fundo, o governo não cumpriu a meta”, afirmou o economista.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, refutou questionamentos em relação a essa fonte de arrecadação: “Sem a repatriação, a programação orçamentária seria outra. Essas receitas foram usadas para minimizar os riscos fiscais”.
Fonte: O Povo
