O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ontem que pretende reformular e aumentar o número de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Nosso compromisso com relação ao Fies é que a gente possa ter um Fies turbinado e que seja sustentável no médio e longo prazo", disse após dar palestra na Associação Comercial de São Paulo.
Em 2017, o programa que facilita o acesso ao ensino superior deverá, segundo o ministro, irá além das 225 mil vagas oferecidas neste ano. "Nós pretendemos ter mais vagas para o próximo ano. Mas eu não posso fixar enquanto nós não concluirmos essa avaliação", acrescentou Mendonça sobre os trabalhos que devem ser concluídos até o início do próximo ano.
As mudanças no fundo devem, de acordo com o ministro, contornar os problemas financeiros detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na última sexta-feira (25), o TCU anunciou que pretende ouvir os ex-ministros da Educação Fernando Haddad, Aloízio Mercadante e José Henrique Paim Fernandes, a respeito das gestões anteriores (2005 a 2015).
Segundo o tribunal, a gestão e a expansão do fundo entre 2010 e 2015 não evitaram riscos, nem corrigiram desvios que podem levar à insustentabilidade.
As destinações orçamentárias para o programa vinham, de acordo com o TCU, sendo subestimadas. A análise feita pelo tribunal aponta que, em 2013 e 2014, os valores previstos nas propostas de orçamento enviadas ao Congresso Nacional estavam muito aquém do necessário para cobrir as despesas com as mensalidades dos estudantes.
A partir dos problemas apontados pelo TCU, Mendonça disse que será apresentada uma proposta que corrige as distorções.
"Pretendemos reformulá-lo, garantindo a sua saúde financeira e o equilíbrio necessário, a chamada sustentabilidade. Porque, na prática, de acordo com os dados divulgados recentemente pelo Tribunal de Contas da União, o que se projeta é um rombo estratosférico", destacou. O ministro da Educação disse que aceita democraticamente as críticas, mas que vai levar adiante a reforma do ensino médio, porque "interessa aos jovens do Brasil". "Esse é um debate histórico, muita gente falava, muita gente propunha, muita gente defendia depois da divulgação dos Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Idebs) fracassados do ensino médio, mas depois se esquecia. Quando vem alguém com coragem e com postura política para colocar a coisa para funcionar, aí vêm as críticas", disse o ministro.
Enem
Mais da metade dos 277.624 inscritos que farão a segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 neste final de semana já acessaram o local de prova.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 53% dos candidatos consultaram o Cartão de Confirmação. Devido a ocupações de escolas e universidades, o Ministério da Educação adiou o exame para um grupo de estudantes.
Fonte: Diário do Nordeste
