PREFEITO DERROTADO EM ACOPIARA PUBLICA RELOTAÇÃO DOS PROFESSORES.
Os DOCENTES da rede municipal de ensino de Acopiara foram surpreendidos pela atual gestão, com uma nova lotação. Inicialmente quero tranquilizar todos os professores que foram atingidos pelo Ato Administrativo do atual gestor e posteriormente quero garantir que todas as medidas judicias serão tomadas para corrigir tal insanidade administrativa.
Após sofrer a derrota, o Prefeito de Acopiara passou a tomar medidas perseguidoras que vão desde demissões e exonerações, o que é proibido por lei, neste momento, até nova lotação de servidores concursados.
Juridicamente, o Ato do senhor gestor é imperfeito, portanto nulo. Um decreto não pode sustar os efeitos de uma Lei, tão pouco revogar várias leis. Basta lembrar que todos esses concursos realizados para o ingresso de pessoas no serviço público em nosso município, tem-se um conjunto de normas e princípios que disciplinam desde o ingresso até os critérios de lotação, além do Estatuto do Servidor e do Plano de Cargos e Carreira que tratam de critérios para lotação. Todos esses mecanismos estão amparados em Lei Municipal aprovadas pelos vereadores. Portanto, SOMENTE através de Nova Lei, aprovada pela Câmara que o gestor poderia Fazer publicação de um nova lotação dos servidores.
Ainda, o que nos deixa tristes, diante de tantas agressividades contra os Servidores Públicos Municipal, é a OMISSÃO do Sindicato dos Servidores. Professores sendo perseguidos a luz do dia e a PRESIDENTE DO SINDICATO fazendo vista grossa. O quê podemos dizer de um Sindicato Pelego?? O que dizer de um gestor derrotado que tenta descarregar a culpa de sua derrota nos servidores?
A luta Sempre!!
