Não é novidade que o uso do capacete para condutores e passageiros que transitam em motos é obrigatório. A importância do equipamento vai além da lei, já que o capacete afivelado corretamente tem, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o poder de salvar vidas, por proteger a cabeça durante acidentes e reduzir em até 40% o risco de morte. No entanto, até agosto de 2016, no Ceará, o número de motociclistas flagrados sem utilizar o item de segurança já supera o total somado em todo o ano de 2015.
Conforme os dados do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), nos oito primeiros meses deste ano foram registradas 19.985 infrações relacionadas à ausência do capacete, que de acordo com levantamento do órgão, é a infração mais comum no ranking. Em todo o ano de 2015, foram 9.351 flagras. Com isso, antes mesmo de terminar o ano de 2016, o número já se apresenta com um aumento de, aproximadamente, 8%, conforme o órgão.
Quando se inclui motoneta e ciclomotor, só em Fortaleza, de acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), de janeiro a agosto de 2016, foram vistos pelos agentes 9.851 condutores sem capacete de segurança. Mais que o dobro se comparado ao mesmo período em 2015, quando foram flagrados 4.275.
A Autarquia lembra que os motociclistas são alvo de ações ostensivas de fiscalização que acontecem por meio de operações contínuas em diversas áreas da Cidade. Nas Regionais I, V e VI a atuação é reforçada, por ser onde reside a maioria das vítimas atendidas pelo Instituto Dr. José Frota (IJF). As abordagens têm o intuito de conscientizar quem trafega sobre duas rodas acerca da importância de um trânsito seguro.
Em seguida, no ranking das infrações, o coordenador da Equipe de Fiscalização do Detran, Ribar Diniz, ressalta que está a ausência da devida habilitação. O Código de Trânsito Brasileiro prevê que só podem conduzir motocicletas os motoristas que possuírem a Carteira Nacional de Habilitação categoria A, caso contrário pode resultar em multa de R$ 573 ao dono do veículo. Apesar da regra, de janeiro a agosto deste ano, foram flagrados 8.156 condutores indevidamente habilitados ou até mesmo inabilitados em qualquer outra categoria. Segundo o Departamento, em 2015, foram 9.351 transgressões deste nível.
Só na capital cearense, a AMC registrou, de janeiro a agosto deste ano, 674 condutores de motocicletas sem a permissão necessária para dirigir. Nos meses de 2015, foram 2.546. Para a Autarquia, esta redução também se deve à intensificação da fiscalização, que retira de circulação os veículos pilotados irregularmente por quem não é habilitado.
Além do capacete, há uma vestimenta específica que não pode faltar aos condutores de motocicletas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) traz que conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção é infração do tipo gravíssima, quando são subtraídos sete pontos da carteira de motorista e aplicada multa no valor de R$ 191,54.
Camisa
Perante as dúvidas com relação ao que vestir para pilotar uma moto, ontem (5), o Departamento divulgou em sua página no Facebook que dirigir sem camisa não é uma infração de trânsito. Entretanto, ressaltou que os condutores utilizem o máximo de proteção possível.
A AMC lembra ainda que aposta em campanhas educativas, como o movimento "Motociclista prudente". Dentre as iniciativas, há também a implantação de faixas de retenção exclusivas para motos. Já o Detran ressalta que realiza campanhas voltadas para a segurança no trânsito, e mantém Escolas de Educação para o Trânsito, localizadas em Fortaleza e Sobral, onde os motoristas podem esclarecer dúvidas.
Fonte: Diário do Nordeste
