O dia seguinte às eleições não amanheceu da mesma forma em Pedra Branca, município do interior do Estado. Isso porque alguns serviços públicos teriam sido cortados pelo prefeito Pedro Paraibano (PMDB) após ele não conseguir se reeleger no último domingo, 2. Segundo denúncias recebidas pelo O POVO, até as caixas d’água que faziam abastecimento nos bairros teriam sido retiradas.
O prefeito eleito Antônio Gois (PRP), acusa o atual de “desmonte”, que configura crime administrativo e contra o patrimônio público. “Ele está fazendo coisas horríveis, cortou o transporte escolar, tirou as caixas d’água, fechou a casa de apoio. Faz isso pra gerar dificuldades pra mim, mas tá prejudicando o povo”.
Já Paraibano nega todas as acusações e diz que isso é “estória do adversário”. “Está tudo funcionando normalmente”. Sobre as caixas d’água, ele afirmou que apenas duas sumiram, uma porque foi roubada e outra porque caiu e ficou fora da visão da rua. “A gente já colocou de volta”.
Protesto
Na manhã de ontem, cerca de 60 moradores, segundo o promotor do município, Rodrigo Lima, fizeram protesto em frente ao Fórum da para exigir a volta dos serviços públicos e das caixas. Por meio de faixas, eles pediram justiça e perguntaram “cadê as caixas d’água, Pedro?”.
Em resposta, o prefeito disse apenas que o ato fora feito já com as caixas restabelecidas. “Eles fizeram protesto com as caixas no lugar”, defendeu-se. Rodrigo Lima afirmou que colheu o depoimento de todos. “Abri um procedimento para apurar os fatos e chamei o prefeito para conversar. Parece que hoje as coisas já estão sendo normalizadas, mas o fato (o desmonte) aconteceu”.
Está sendo negociado com Paraibano um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que tudo volte a funcionar. Depois, deve ser aberto um Inquérito Civil Público para apurar eventual improbidade administrativa. “A intenção principal é o restabelecimento dos serviços”.
A procuradora Vanja Fontenele, coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), disse que recebeu denúncia sobre esse caso, que já está sendo apurado. Segundo ela, o órgão iniciou as fiscalizações e já há encontros marcados com prefeitos “que podem provocar o desmonte”.
SERVIÇO
Para denunciar
Você pode ligar: 162 ou 3454.2291
Ou enviar e-mail para: ouvidoria@tcm.ce.gov.br ou procap@mpce.mp.br
SAIBA MAIS
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) e a Procap estão trabalhando juntos para evitar o desmonte. Eles fixaram regras para a formação de comissões de transição nas Prefeituras para garantir que não haja sumiço de documentos nem corte de serviços.
Juraci Muniz, diretor-geral do TCM, disse que o Tribunal está fazendo levantamentos para detectar em quais municípios há mais chance de acontecer. “O Tribunal está observando atentamente isso, vendo casos complexos”, disse.
Fonte: O Povo
