As contas de luz no mês de novembro voltarão a ter uma cobrança adicional. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nessa sexta-feira (28) que as faturas de energia terão a cobrança da chamada bandeira amarela no próximo mês. Assim, o consumidor pagará R$ 1,50 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira tarifária estava verde - sem custo adicional - desde abril deste ano.
Conforme a Aneel, a decisão de adotar a bandeira amarela em novembro foi tomada em razão da piora nas condições de geração de energia elétrica no País devido à seca. Nesse cenário, o governo decide poupar a água das hidrelétricas e acionar as usinas térmicas, que geram energia mais cara a partir de combustíveis fósseis. As térmicas acionadas neste mês têm um custo de geração acima de R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) e, quando o custo de geração supera esse valor, é preciso acionar a bandeira amarela.
Em outubro, vigorou a bandeira verde, que não traz custo adicional nas contas de luz. Essa situação prevaleceu entre abril e outubro de 2016 e a última vez em que o regime de bandeiras gerou cobrança adicional aos usuários foi em março de 2016. Antes disso, durante todo o ano passado e em janeiro e fevereiro, vigorou a bandeira vermelha.
No período sem cobrança adicional, a Aneel explicava a manutenção da bandeira verde pela evolução positiva das chuvas durante o chamado "período úmido" de 2016 e também pela redução da demanda por eletricidade decorrente da retração econômica, além da entrada em operação de novas usinas no sistema.
Mudança no preço
Em novembro, porém, houve mudança no sistema de formação de preço da energia no mercado de curto prazo. O sistema passou a considerar a vazão real de energia das usinas do nordeste, que estão sendo fortemente afetadas pela seca. Embora essas usinas estivessem gerando menos energia que a média histórica, o sistema anterior considerava o quadro dentro da normalidade na geração - o que mantinha os preços mais baixos. Com o cenário real de geração incluída no sistema, os preços de energia acabaram subindo.
Impacto no IPCA
Após a Aneel decidir decretar bandeira tarifária amarela em novembro, cálculos do economista Fábio Romão, da LCA Consultores, mostraram que a mudança na cor da bandeira tarifária deve provocar um impacto direto de cerca de 0,10 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano. Com isso, a projeção da consultoria para o IPCA de 2016 passou de 6,79% para 6,90%. "Podem ter desdobramentos também indiretos, mas é mais difícil mensurar", afirmou Romão.
Com a alteração, Romão modificou sua estimativa para o IPCA fechado de novembro de alta de 0,29% para 0,38%. Já a projeção para dezembro saiu de 0,63% para 0,65%. Por enquanto, o economista segue estimando que o IPCA poderá fechar 2017 perto do centro da meta de 4,5%. Dados os alívios recentes, ele conta que recentemente diminuiu a projeção para a inflação do próximo ano de 5,10% para 5%. "Pode ser que tenha a volta da bandeira verde", disse.
Fonte: Diário do Nordeste
