O prefeito de Itapajé, no interior do Ceará, Ciro Mesquita da Silva Braga e o vereador da cidade Idervaldo Rodrigues Rocha foram presos nesta segunda-feira (4) por "tumultuar as provas" da operação "Frade de Pedra". A operação do Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) investiga fraude de processo legislativo que tramitou em 2013, quando o vereador era presidente da Câmara Municipal de Itapajé.
Procurado pelo G1, o procurador de Itapajé, Adriano Rodrigues Fonseca, afirmou que o caso corre em segredo de Justiça e que por isso não pode comentar as prisões e as denúncias.
De acordo com o MPCE, em 2013, foi alterado um projeto de lei para autorizar a locação de um galpão onde foi instalada uma indústria de calçados. Além disso, são averiguadas irregularidades na licitação para reforma do local.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fiscalizou o galpão em questão, apontando projeto básico deficiente, falhas no orçamento básico, indícios de falta de execução no prazo e descumprimento das exigências para pagamento da despesa.
Na primeira fase da operação "Frade de Pedra" houve a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, revelando sérios indícios de participação em esquema de apropriação de recursos públicos e lavagem de dinheiro, além de crimes contra a ordem tributária.
Afastamento do cargo
Na decisão, a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães determinou o afastamento do prefeito e do vereador por tempo indeterminado. A coordenadora da Procap, vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, explica que os pedidos de afastamento e de prisão preventiva foram necessários, "diante do fato dos dois estarem tentando tumultuar as provas".
"Comprovamos que alguns vereadores foram abordados para que manipulassem as provas em favor do prefeito e o vereador. Porém temos a ata e a gravação da sessão na Câmara que comprovam o crime cometido", afirma Vanja Fontenele.
Denúncias
O prefeito e o vereador são acusados pela Procap dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em procedimento licitatório, extravio de documento e peculato.
Participaram da operação, que contou com o apoio de policiais civis do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e da Delegacia Regional de Itapipoca, os assessores da Procap, promotores de Justiça Guilherme de Lima Soares e Ronald Fontenele Rocha.
Fonte: G1
