O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu, ontem, condenar o ex-governador Cid Gomes (PDT) ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais causados ao presidente interino Michel Temer. Por unanimidade, a Quarta Turma Cível aceitou apelação da defesa de Temer e reverteu decisão da primeira instância, que havia rejeitado a indenização.
Os defensores do interino questionaram decisão tomada por uma juíza da primeira instância, que rejeitou a ação de indenização por danos morais e determinou que Temer pagasse custas e honorários de R$ 1,8 mil. Para a Quarta Turma, a frase extrapolou a liberdade de expressão. A ação da defesa de Temer não requereu valor, mas foi fixada indenização de R$ 40 mil.
No ano passado, os advogados de Temer entraram com ação contra Cid após o ex-governador afirmar, durante uma convenção do PDT em Fortaleza, que Temer era "chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil". O evento foi realizado no dia 17 de outubro de 2015.
No processo, a defesa de Cid alegou que não houve ofensa pessoal a Temer e que as declarações foram proferidas durante evento partidário, cuja "manifestação de opiniões se dá de forma enérgica e ácida". A assessoria do ex-governador disse que ele ainda não foi notificado, mas que irá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Diário do Nordeste
