O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na terça-feira (26), as contas do PDT relativas a 2010. Além de desaprovar as contas do partido atual de Ciro e Cid Gomes, a ministra Luciana Lóssio ainda suspendeu os repasses do Fundo Partidário por dois meses.
O PSB, partido dos Ferreira Gomes em 2010, teve as contas aprovadas com ressalvas. O ministro Luiz Fux determinou que o partido devolva R$ 107,7 mil aos cofres públicos. O ministro determinou ainda que o PSB aplique o devido percentual legal (não usado em 2010) em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
O PMDB, do senador Eunício Oliveira, também teve as contas aprovadas com ressalvas por Luciana Lóssio. Eunício Oliveira é o tesoureiro do PMDB.
O ministro Henrique Neves aprovou as contas do PSDB, do senador Tasso Jereissati, com ressalvas e condenou o partido do tucano a devolver pouco mais de R$ 1 milhão ao erário, divididos em seis parcelas, a partir de janeiro de 2017.
O Plenário decidiu que os ressarcimentos aos cofres públicos e as suspensões das cotas do Fundo Partidário aos partidos políticos devem ocorrer em 2017, devidamente atualizados e pagos com recursos próprios.
Outros partidos
O TSE julgou as prestações de contas relativas a 2010 de 11 partidos: os ministros aprovaram com ressalvas oito prestações de contas (PCdoB, PSB, PSDC, PV, PRP, PSDB, PTN e PMDB) e desaprovaram as contas do PRTB, PMN, e PDT.
O Partido Verde (PV), R$ 177.617,08, e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), R$ 14 mil.
No caso do PRTB, a relatora encontrou irregularidades em mais de 33% do total de recursos do partido e determinou a devolução de R$ 238 mil ao erário.
O PMN, além da desaprovação das contas, não receberá, a partir do ano que vem, o repasse do Fundo Partidário por oito meses.
O PRP terá de devolver R$ 10.516,07 referentes à aplicação irregular de 1,22% dos recursos recebidos do Fundo Partidário e de R$ 1.337,27 de despesas não identificadas.
Já o PTN deve ressarcir os erário em R$ 11.054,79. A sigla ainda deverá aplicar a quantia que deveria ser destinada em 2010 à propaganda e difusão da participação feminina na política.
Decisões individuais
Por sugestão do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, os ministros da Corte Eleitoral aprovaram, no final da sessão plenária, que as demais prestações de contas partidárias de 2010 ainda pendentes de julgamento, cujo prazo para ser julgadas termina no próximo dia 30, poderão ser resolvidas por meio de decisões monocráticas, ou seja, individuais de cada relator.
Em razão desse motivo, o ministro comunicou o cancelamento das sessões extraordinárias jurisdicional e administrativa marcadas para esta quarta-feira (27).
Fonte: Ceará News 7
