Um crime
relativamente novo, mas que tem feito cada vez mais vítimas no Ceará,
principalmente em ambientes virtuais. A pornografia infantil se encaixa em um
tipo de delito repugnado pela sociedade, sobretudo porque, muitas vezes, os
pedófilos são pessoas próximas, que possuem certo grau de confiança e
afetividade com crianças e adolescentes molestadas.
A Polícia Federal
(PF) tem intensificado as ações de combate à pornografia infantil no Estado. O
resultado é que em dois anos, entre 2014 e 2015, foram deflagradas nove
operações, que resultaram no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão e
11 prisões em flagrante. Nas ações de repressão ainda foram apreendidos
milhares de CDS, DVDs, pen-drives, cartões de memórias e HDs de computadores,
contendo material pornográfico envolvendo imagens de crianças e adolescentes.
Dentre os crimes
relacionados à pornografia infantil, de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), estão a produção, venda, compartilhamento ou até mesmo a
posse de qualquer material que contenha cena de sexo explícito envolvendo
meninos e meninas menores de 18 anos. As penas podem variar entre 1 a oito anos
de prisão, e multa.
A PF também atua em
parceria com outros órgãos, como a ONG Safernet Brasil, grupo formado por
cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis de Direito que
atuam contra crimes virtuais. De acordo com dados repassados pela ONG, a
pornografia infantil já é o crime virtual mais praticado no Brasil. Somente em
2014, foram processadas 51 mil denúncias, envolvendo 22.789 sites diferentes no
País.
Conforme detalhou a
titular da Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) da PF, delegada Juliana
Sá, os criminosos agem sobre o anonimato da internet. No entanto, através das
denúncias, os investigadores conseguem rastrear os endereços dos IPs dos
computadores e assim chegar aos envolvidos.
Na 'Operação
Darknet', deflagrada em 18 estados brasileiros, por exemplo, os policiais
federais chegaram aos acusados após identificar os IPs de computadores
utilizados para compartilhar imagens de sexo explícito envolvendo crianças e
adolescentes. Um cearense foi preso em flagrante pela PF, acusado de abusar
sexualmente de duas crianças, gravar as violências e divulgar vídeos e fotos na
internet. Ele foi condenado a mais 56 anos de prisão por pedofilia.
Virtual
"As imagens
descobertas pela Polícia eram terríveis. Tinham crianças amarradas, dopadas e
até cenas de sexo explícito com um bebê. Para conseguimos chegar aos alvos foi
preciso um trabalho minucioso, pois eles mantinham as imagens em um espaço
virtual abaixo ainda mais anônimo. Mas conseguimos deflagrar as operações utilizando
métodos investigativos com tecnologia mais avançada", comentou a delegada.
Para a titular da
Delinst, o aumento das operações e, consequentemente, das prisões no Ceará é um
resultado de capacitações realizadas na área investigativa. "Assim como os
criminosos usam de artimanhas avançadas para realizar os crimes virtuais, nós
(Polícia Federal) também temos nos capacitados mais nesta área. Com isso,
estamos conseguindo dar andamento aos inquéritos, deflagrar mais operações e
chegar aos alvos", afirmou a investigadora.
A delegada Juliana
Sá revela que, na maioria dos casos, os criminosos são do sexo masculino, com
idades entre 20 e 50 anos, e que possuem habilidade com computadores e
informática. Embora as investigações apontem para um tipo específico de suspeito,
o perfil dos agressores pode ser bastante diversificado. Nas ações da PF no
Ceará, já foram identificados policiais, universitários, funcionários públicos
e até religiosos consumindo materiais pornográficos envolvendo crianças.
"Geralmente,
os acusados são homens, que têm bom conhecimento em sistemas de informática,
para conseguirem armazenar os vídeos em locais de difícil acesso. São pessoas
que não levantam muitas suspeitas, que tentam ganhar a confiança das famílias e
assim conseguem se aproximar das crianças. Eu diria que os agressores não têm
classe social, cor ou crença definidos", explicou a delegada.
Punição
A investigadora
federal diz que os casos devem ser denunciados para que a PF chegue aos
envolvidos. As pessoas que recebem vídeos através das redes sociais também
devem denunciar, mesmo que não conheçam os autores ou as vítimas. Quem mantiver
material de pornografia infantil, seja no celular ou computador, também estará
passível de punição.
"Não só a
produção, mas também o consumo de vídeo ou foto é crime. Não adianta tentar
compartilhar um vídeo de abuso contra criança através das redes sociais para
que se chegue ao culpado, como é comum verificarmos na internet. Isso acaba
expondo as vítimas e é crime. Recebeu um vídeo?Então apague imediatamente e
denuncie", reiterou a delegada Juliana Sá.
Além da Polícia
Federal, as denúncias podem ser realizadas através da Secretaria de Direitos
Humanos (SDH), por meio do Disque 100, ou pelo no site da ONG Safernet Brasil.
A Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) da Polícia Civil também investiga
casos de pornografia infantil, no entanto, os dados tabulados de vítimas e
prisões não foram repassados à reportagem.
