Iguatu. Há
dez meses a Cadeia Pública deste Município, na região Centro-Sul do Ceará, está
interditada, por decisão do juiz da Vara de Execuções Criminais. A unidade
apresenta problemas de esgotamento sanitário e estruturais. Sem receber novos
detentos, surgiu outro problema, que vem se arrastando e trazendo preocupação:
as duas celas da Delegacia Regional de Polícia Civil permanecem lotadas.
A
interdição parcial gera dificuldades para o sistema prisional local. Nesse
período, os delegados precisaram encontrar vagas em outras cadeias de
municípios vizinhos ou de outra região, cidades distantes até 200Km. Às vezes
não é possível e o jeito é deixar os detentos em duas celas da delegacia
regional. Os dois xadrezes ficam lotados e os presos precisam fazer revezamento
entre quem fica em pé e sentado para dormir um pouco na madrugada, por falta de
espaço.
Recentemente,
houve ameaça de greve de fome e de revolta entre os presos das duas celas, que
não aceitavam mais o ingresso de novos detentos. Na semana anterior, houve a
transferência de 15 presos para delegacias de Fortaleza. "A situação
estava insuportável, não havia como continuar com um número elevado de detentos
em duas celas", disse o delegado Jerffison Pereira da Silva.
Na
semana passada, o bispo da Diocese de Iguatu, representantes da Comissão de
Direitos Humanos e da Câmara de Vereadores, além da secretária estadual de
Políticas contra Drogas, Miriam Sobreira, estiveram com o secretário de
Justiça, Hélio Leitão, para reivindicar obras de reforma, ampliação e melhoria
do sistema de esgotamento sanitário da Cadeia de Iguatu. O padre Leiva Carvalho
participou da audiência e informou que o secretário mostrou-se sensibilizado
com a situação local.
Destruição
O bispo
da Diocese de Iguatu, dom Édson de Castro Homem, considerou desumana a situação
em que se encontram presos na Cadeia e na Delegacia Regional de Polícia Civil.
"Ao invés de recuperar, o sistema está destruindo ainda mais o lado
humano. Entregamos um documento com nossas reivindicações, pedimos soluções
imediatas e em médio e longo prazos", disse.
O caos
no Sistema Prisional de Iguatu foi debatido em recente reunião no auditório do
Hotel Diocesano. A iniciativa foi da Diocese de Iguatu por meio da Comissão de
Justiça e Paz e da Promotoria Pública da comarca. A Cadeia Pública está interditada
há dez meses por determinação do juiz da Vara de Execuções Criminais, Josué de
Lima.
Representações
da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e de entidades comunitárias participaram
do evento. Por intermédio do Ministério Público do Estado, foi ajuizada uma
ação civil pública contra o Estado do Ceará, que requer a realização de
serviços e reforma na Cadeia em um prazo de 180 dias, além da desinterdição
parcial do estabelecimento. Os promotores de Justiça querem a construção de uma
nova cadeia e a realização de obras de reforma em instalações sanitárias,
elétricas e estrutural. Uma nova fossa chegou a ser construída por uma empresa
contratada pelo governo do Estado, mas quatro dias depois de conclusão da obra,
o reservatório já estava cheio.
Fonte: Diário do Nordeste
