O juiz federal Sergio Moro, que cuida da Lava-Jato na primeira instância
da Justiça, divulgou, na tarde de ontem, a gravação de uma conversa telefônica
entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, na qual ela diz que
está mandando um termo de posse de ministro a ele para ser usado "em caso
de necessidade".
Na conversa com Lula, Dilma afirma: "Seguinte, eu tô mandando o Messias
(Jorge Rodrigo Araújo Messias, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil)
junto com o papel pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o
termo de posse, tá?". Lula concorda.
Investigadores da Lava-Jato interpretam o diálogo como uma tentativa de
a presidente interferir numa eventual decisão judicial, com o objetivo de
colocar Lula fora do alcance de possível pedido de prisão, no dia em que ele
aceitou ser ministro do governo Dilma.
Os procuradores seguiram a
mesma linha de raciocínio. Viram nos diálogos uma tentativa de atrapalhar as
investigações, o que é considerado crime grave. "Constam conversas que
denotam estratégias para turvar as investigações envolvendo Luiz Inácio",
escreveram os procuradores da força-tarefa de Curitiba, em petição enviada ao
juiz Moro nesta quarta-feira.
No
documento, porém, o Ministério Público não detalha exatamente a quais áudios se
refere, citando-os de forma genérica. Os procuradores citam a delação premiada
do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em referência à tentativa do ministro
da Educação, Aloizio Mercadante, de impedir sua delação, e comparam o caso com
interceptações envolvendo Lula.
"Também
existem diálogos que envolvem ministros de Estado, e em que os interlocutores
aduzem ser possível a interferência na presente investigação", afirmam, em
referência ao então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que também aparece
nas conversas.
Mobilização
Os
procuradores afirmam ainda que há, nos áudios, "conversas relativas à
mobilização de grupos com o fim de instigar manifestações públicas contra a
presente investigação, denotando o acesso às medidas sigilosas quando ainda
tramitavam em segredo de Justiça". Em tese, Dilma e Lula podem ser
acusados de tentativa de obstrução à Justiça. Como ministro, Lula deve deixar
de ser investigado pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
Os
procuradores apuram a suspeita de que o ex-presidente é o dono de um
apartamento em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), que foi reformado
por um consórcio informal formado por Odebrecht, OAS e o pecuarista José Carlos
Bumlai, amigo de Lula. O ex-presidente nega ser dono desses imóveis.
Como
ministros só podem ser investigados pelo Supremo, o inquérito deverá ser
encaminhado para a instância máxima da Justiça brasileira. O juiz Moro tornou
públicos os diálogos antes que o "Diário Oficial da União" publicasse
a nomeação de Lula como ministro. Em despacho, Moro afirma que "não há
defesa de intimidade" que justifique a manutenção de segredo sobre provas
relacionadas a crimes contra a administração pública.
Ele
disse que levantou o sigilo do inquérito como forma de propiciar
"ampla" publicidade. "O levantamento propiciará assim não só o
exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio
público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal",
afirmou. Segundo o juiz, Lula "já sabia ou pelo menos desconfiava de que
estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade
e a credibilidade de diversos diálogos".
O juiz
relata que o monitoramento é legal, uma vez que foi feito no aparelho de um
assessor do ex-presidente no Instituto Lula. Segundo ele, o telefone de Dilma,
que tem foro privilegiado, não foi grampeado. A publicação da nomeação de Lula
no "Diário Oficial" ocorreu no final da tarde, após o canal
"Globonews" ter revelado o diálogo.
Mais escutas
Outra
escuta telefônica da Polícia Federal indica que o ex-presidente queria atuação
de Dilma e do atual ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, junto à
ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber no momento em que a
magistrada estava para decidir sobre o curso das investigações contra Lula.
A
ligação foi grampeada no último dia 4, quando Lula prestou depoimento à Polícia
Federal na 24ª fase da Lava-Jato. Depois de conversar com Dilma sobre seu
testemunho à PF, Lula passou a falar com Wagner e solicitou: "Eu queria
que você visse agora, falar com ela, já que ela está aí, falar com ela o
negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir".
Antes,
à Dilma, o ex-presidente afirmou que as cúpulas dos poderes Judiciário e
Legislativo estão "acovardadas" e atacou o que chama de
"República de Curitiba". "Estou sinceramente assustado com a
República de Curitiba. Porque a partir de um juiz da primeira instância tudo
pode acontecer nesse País. Tudo pode acontecer", disse Lula.
Fonte: Diário do Nordeste
