Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo principal da 24ª fase da Operação Lava Jato, o Brasil passa — mais ainda — por um turbilhão político. E, agora, as coisas podem ter uma virada ainda maior com a possibilidade de Lula assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios.
Acontece que se Lula virar ministro, muita coisa pode mudar em relação aos processos. A investigação sobre o presidente continuaria, mas ganharia um elemento bastante decisivo. Por ter um ministério, ele terá o chamado “foro privilegiado”. E isso mudaria tudo no curso das investigações.
Assim que virar ministro e passar a contar com o foro privilegiado, Lula passaria automaticamente a ser julgado em última instância. Ou seja, o caso passaria automaticamente às mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o processo, seriam transferidas também todas as provas coletadas até agora.
Com a investigação, o foro privilegiado faria com que os elementos também mudassem. Por exemplo, tudo que o Ministério Público de São Paulo apurou segue sendo válido, mas seria remetido aos procuradores da República. O julgamento também sairia das mãos do juiz Sérgio Moro e iria para o Supremo.
Um caso recente de julgamento feio pelo STF foi o caso do mensalão. Advogados avaliam que essa mudança faria com que o processo de Lula, dentro dos parâmetros normais, fosse concluído mais rapidamente do que se ficasse nas mãos de Moro. O julgamento, no entanto, poderia demorar mais para começar.
A oposição critica bastante a mudança política na base do governo alegando que Lula poderia ser favorecido no STF. Isso aconteceria porque alguns ministros do Supremo foram nomeados por Dilma e pelo próprio ex-presidente. Por outro lado, Lula não teria outra instância para apelar, pois seria julgado direto pela última possível.
