A presidente Dilma Rousseff foi notificada no final da tarde desta quinta-feira
(17) sobre a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados
O documento
foi entregue pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PSD-SP), à Secretaria de
Governo. Com a iniciativa, começa a contar o prazo de dez sessões para
apresentação da defesa da presidente.
Além da
notificação, o deputado federal entregou ao governo federal os quinze volumes
do pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale
Junior.
Em uma
sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta, por 433
votos contra um, a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial
para discutir o pedido de impeachment.
Ao
todo, 24 partidos indicaram deputados para a comissão, na proporção do tamanho
de suas bancadas parlamentares.
Embora
no papel o governo federal tenha maioria, na prática há uma divisão equilibrada
entre apoiadores e adversários da presidente, com tendência de o grupo
pró-impeachment crescer nos próximos dias.
O até
agora aliado PMDB, por exemplo, três das oito cadeiras serão ocupadas por
deputados declaradamente favoráveis à destituição da petista.
Após
ser instalada, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (17), a comissão terá um
prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário da Câmara dos Deputados
-são dez sessões para a apresentação da defesa da presidente e mais cinco para
a votação do relatório.
A
palavra final será dada pelo plenário da Câmara dos Deputados, em votação
aberta e com chamada no microfone. O Senado Federal é autorizado a abrir o processo de
impeachment caso pelo menos 342 dos 512 deputados votem nesse sentido.
Caso o
Senado Federal abra o processo, a presidente é automaticamente afastada do
cargo.
A
previsão é a votação final na Câmara dos Deputados ocorra entre a segunda
quinzena de abril e a primeira de maio.
