Com a proximidade do fim do ano, muitos pais já começam a se planejar financeiramente para os gastos com material escolar que, muitas vezes, acabam impactando o orçamento da família. Nos últimos 12 meses, o preço do material escolar teve um aumento, em média, de 10%, informou a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE). A expectativa para 2016 é de que essa elevação se mantenha.
O presidente da ABFIAE, Rubens Passos, afirma que a desvalorização do real e o aumento no preço dos insumos e da mão de obra estão entre as principais causas para o encarecimento dos artigos de papelaria. Segundo ele, produtos fabricados no País, como caneta, borracha e massa escolar, podem ficar até 12% mais caros no próximo ano.
Já os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos devem ter um aumento de 20% a 30% no seu valor. "Nossa dica é que os pais façam pesquisas de preços e antecipem a compra de materiais", disse Passos.
Carga Tributária
Pelo menos oito dos principais produtos de material escolar possuem carga tributária superior a 40%, de acordo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). No topo da lista, a caneta recebe uma taxação de 47,45%. Isso significa que uma unidade comercializada a R$ 8, se estivesse livre de impostos, poderia ser vendida a R$ 4,21, quase metade do preço original.
Outro item que está entre os mais tributados do material escolar é a régua, totalizando 44,65%. Em seguida, estão a borracha, o apontador e a agenda escolar, todos com carga tributária de 43,19%. No caso dos livros escolares, 15,52% do preço final corresponde a impostos.
Alíquota zero
Com o objetivo de reduzir o preço dos produtos escolares, a ABFIAE luta pela aprovação do Projeto de Lei 6.705/2009, que dispõe sobre a isenção do IPI sobre artigos escolares de fabricação nacional e sobre o estabelecimento de alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e para o Confins, que incidem sobre as receitas decorrentes da venda desses itens. Há mais de cinco anos o projeto tramita na Câmara Federal. "A aprovação do PL nº 6.705 seria uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação", ressaltou Passos.
