As ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos estão gratuitas no Ceará e em outros 13 estados, a partir desta quinta-feira, 1º. A gratuidade foi estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses estados.
Os estados devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90% e, no caso das localidades atendidas apenas por telefones públicos, a disponibilidade deve ser de 95% - no mínimo.
Além do Ceará, estão gratuitas as ligações interurbanas em: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em abril, a Anatel determinou a gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da empresa nesses 14 estados e em Sergipe – único que pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi.
Segundo a Anatel, a última medição, realizada 30 de agosto, mostrou que os estados continuam a não atender aos critérios. As chamadas seguem gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados. Novas medições serão feitas nas datas: 29 de fevereiro, 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses a partir dessa data.
Por meio de nota, a Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas locais e de longa distância nacional para telefones fixos, feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos estados indicados pela Agência Reguladora, na forma definida pela Agência e divulgada em seu site na internet".
A companhia ressalta que a medida é temporária e acrescenta que como os orelhões da empresa estão instalados em vias e estabelecimentos públicos, "sofrem, diariamente, danos por vandalismo". De acordo com a empresa, há um programa permanente de manutenção de seus telefones públicos e solicitações de reparo podem ser enviadas à companhia pelo canal de atendimento 10314, por consumidores e por entidades públicas.
Próxima recomendação
Segundo a Anatel, nos estados em que a Oi ainda não tiver alcançado os patamares mínimos de disponibilidade, os orelhões também terão gratuidade de ligações locais para celulares, a partir de abril de 2016, e de ligações interurbanas para celulares, a partir de outubro do ano que vem.
Fonte: O Povo
