A Promotoria de Justiça de Santana, em São Paulo, obteve liminar(decisão provisória) que proíbe shows do adolescente Pedro Maia Tempster, de 13 anos, conhecido como MC Pedrinho, no Brasil.
Além da cobrança de multa de R$ 50 mil por apresentação, a pena inclui a retirada de todo conteúdo relacionado ao MC Pedrinho das redes sociais.
O MC realiza até 20 shows por mês, tem mais de 1 milhão de fãs no Facebook e o vídeo de seu hit "Dom Dom Dom" ultrapassa 29 milhões de visualizações no YouTube. O adolescente começou a despontar com funks cheios de palavrões, mas após críticas, alterou a letra de suas músicas.
De acordo com a ação judicial, as apresentações do MC "violam a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção na ONU sobre os direitos da criança, notadamente pelo conteúdo das canções que interpreta, com alto teor de erotismo, pornografia, e palavras baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento".
As empresas que insistirem em manter anúncios publicitários com a imagem e com as músicas do adolescente serão intimadas pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos sobre a associação dos seus produtos e serviços a materiais de "caráter pornográfico".
